Fique agora a conhecer cada um dos oito ODM assim como algumas medidas específicas, que as Nações Unidas recomendam, como forma de acelerar o seu cumprimento até 2015:
Objectivo 1 – Erradicar a pobreza extrema e a fome
Segundo dados do Banco Mundial, Moçambique está no bom caminho com vista à redução para metade do número de pessoas que vive com rendimentos inferiores USD1,25 por dia.
No gráfico acima, a linha tracejada indica a “performance” necessária para o cumprimento desta meta e a linha amarela indica o cumprimento em curso, que está abaixo da meta recomendável. Fonte: World Bank, World Development Indicators 2010
Porém, há ainda um longo caminho a percorrer e, tal como outros países dotados de grandes sectores agrícolas, Moçambique deveria concentrar-se no reforço da produtividade e da qualidade da produção agrícola. Este objectivo propõe também a redução para metade da percentagem da população que sofre de fome.
Neste quesito a performance de Moçambique é positiva, estando inclusive o país acima do mínimo necessário, conforme ilustra o gráfico abaixo:
No gráfico acima a linha tracejada indica a “performance” necessária para o cumprimento desta meta e a linha verde indica o grau de cumprimento actual que é positivo. Fonte: World Bank, World Development Indicators 2010
Mas o país não pode baixar os braços, pois a meta não está cumprida, e deve continuar a envidar esforços para aumentar a produtividade, modernizar e comercializar a agricultura tradicional. Paralelamente, é preciso introduzir práticas agrícolas sustentáveis.
Se não for devidamente regulamentada, a agricultura intensiva poderá conduzir ao esgotamento dos recursos hídricos, à poluição por adubos químicos e pesticidas e à perda de biodiversidade. O aumento da produção não afecta apenas um aspecto da segurança alimentar e deve ser complementado por outras intervenções, a fim de corrigir as desigualdades de acesso aos produtos alimentares e de melhorar a nutrição.
O acesso a um emprego digno e produtivo e a promoção do espírito empresarial são outras das acções essenciais para o crescimento favorável da vida das populações mais pobres e para os esforços para combater a pobreza e a fome.
Objectivo 2 – Atingir o ensino básico universal
Moçambique está a registar um desempenho razoável, com vista a garantir que até 2015 todas as crianças de ambos os sexos terminem um ciclo completo do ensino primário. O desempenho actual está abaixo da referência que assegura o cumprimento deste objectivo.
No gráfico acima a linha tracejada indica a “performance” necessária para o cumprimento desta meta e a linha amarela indica o cumprimento em curso que está abaixo da meta meta recomendável. Fonte: World Bank, World Development Indicators 2010
Para o cumprimento desta meta é necessário que o nosso país reforce os sistemas nacionais de educação, procurando superar as limitações em termos de infra-estruturas, recursos humanos e boa governação, com o apoio dos doadores internacionais. As Nações Unidas também recomendam que quando os orçamentos da educação aumentam, há que tomar em consideração as desigualdades de rendimento, de género, geográficas, linguísticas e étnicas ao proceder à afectação de recursos.
As intervenções deveriam atacar os problemas de acesso à escolarização do lado da oferta e da procura. Do lado da oferta, há que prestar serviços de qualidade e torná-los acessíveis, com base numa análise rigorosa das necessidades. Do lado da procura, é preciso pôr em prática medidas com alvos específicos para atrair à escola crianças de famílias pobres, de zonas rurais ou de grupos étnicos minoritários.
A progressão no sistema de ensino – a permanência na escola, a conclusão da escolaridade e os resultados da aprendizagem – é outro desafio que é preciso superar urgentemente. Podem criar-se as condições de aprendizagem adequadas e proporcionar uma educação de qualidade multiplicando as escolas adaptadas às necessidades das crianças, adoptando estratégias eficazes e amplas de enquadramento dos professores.
Objectivo 3 – Promover a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher
Ainda é preciso eliminar os principais obstáculos à educação das raparigas em Moçambique. Actualmente o desempenho neste quesito não é negativo e aproxima-se dos mínimos necessários de forma a garantir que não existam disparidades de género no ensino primário e secundário em 2015.
No gráfico acima a linha tracejada indica a “performance” necessária para o cumprimento desta meta e a linha amarela indica o cumprimento em curso que está abaixo da meta recomendável. Fonte: World Bank, World Development Indicators 2010
Uma das recomendações que o secretário-geral da ONU faz no seu relatório “Cumprir a Promessa” é que se concedam bolsas de estudo e subsídios e sejam eliminadas as propinas, alargando o apoio às raparigas, sobretudo ao nível do ensino secundário, em que são obrigadas, com demasiada frequência, a abandonar a escola devido às despesas escolares.
Outra recomendação é que a geração do pleno emprego produtivo e a criação de emprego e salário dignos para aqueles que já ultrapassaram a idade escolar devem ser objectivo primordial das políticas macroeconómicas, sociais e de desenvolvimento, nomeadamente promovendo a igualdade em matéria de formação profissional e de oportunidades de emprego, reduzindo as diferenças salariais entre mulheres e homens.
Há que adoptar medidas de protecção social e leis e políticas laborais que tenham em conta as questões de género e proporcionar e garantir protecção jurídica às das trabalhadoras mais vulneráveis. Deve prestar-se especial atenção às disparidades de género entre os jovens, na transição da escola para o mundo do trabalho, adaptando a educação e a formação às necessidades do mercado de trabalho, ao longo da vida, segundo uma abordagem assente em direitos.
É necessário também adoptar medidas de discriminação positiva para reforçar a presença e a influência das mulheres em todos os processos de tomada de decisões políticas, nomeadamente investindo no acesso das mulheres à liderança de estruturas de decisão a nível local e assegurando a igualdade de oportunidades dos homens e das mulheres no seio dos partidos políticos. Salvo raras excepções, os 26 países que atingiram ou ultrapassaram o objectivo de as mulheres deterem mais de 30% dos assentos nos parlamentos nacionais nos últimos cinco anos introduziram algum tipo de medidas de discriminação positiva.
Objectivo 4 – Reduzir a mortalidade infantil Objectivo
Embora a taxa de crianças que morrem antes de atingirem um ano de idade esteja a decrescer, passou de 178 mortes por mil, em 2003, para 138 mortes por mil, em 2008, é preciso reforçar os sistemas nacionais de saúde, pois o cumprimento desta meta ainda não é positivo.
No gráfico acima a linha tracejada indica a “performance” necessária para o cumprimento desta meta e a linha amarela indica o cumprimento em curso que está abaixo da meta recomendável. Fonte: World Bank, World Development Indicators 2010
Este reforço implica tomar medidas para enfrentar o problema das limitações impostas pela falta de recursos humanos, construir novas infra-estruturas, modernizar e melhorar as redes de distribuição, melhorar a governação e promover uma boa gestão, intervindo mais nos sistemas informais, formais e descentralizados de protecção da saúde.
É indispensável a ajuda internacional ao desenvolvimento para reforçar os sistemas de saúde em países de baixo rendimento. Sabe-se que as intervenções com alvos específicos em áreas fundamentais – tais como programas de vacinação, o aumento do número de parteiras qualificadas e a utilização de redes mosquiteiras impregnadas de insecticida – têm efeitos muito positivos, mas são mais sustentáveis quando inseridas numa estratégia que vise garantir o acesso universal aos cuidados de saúde primários.
Objectivo 5 – Melhorar a saúde das grávidas Objectivo
No que respeita ao objectivo de reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna, a situação é preocupante em Moçambique, pois perto de 600 mulheres morrem em cada 100.000 partos.
No gráfico acima a linha tracejada indica a “performance” necessária para o cumprimento desta meta e a linha vermelha indica o incumprimento actual. Fonte: World Bank, World Development Indicators 2010
A ONU recomenda, para além do cumprimento do objectivo 4, o apoio a iniciativas comunitárias de atendimento às grávidas (pré e pós-parto) e melhoria da saúde materna, fixas e ambulantes assim como a programas de reforço à saúde da mulher, facilitando acesso a informações sobre planeamento familiar, DST, prevenção do cancro de mama, gestação de risco, nutrição da mulher e do bebé.
Objectivo 6 – Combater a SIDA, a malária e outras doenças
Sobre o combate ao HIV/SIDA, malária e outras doenças graves, Moçambique apresenta um cenário muito preocupante. A taxa de seroprevalência na população adulta é de 11,5%.
No gráfico acima a linha tracejada indica a “performance” necessária para o cumprimento desta meta e a linha vermelha indica o incumprimento actual. Fonte: World Bank, World Development Indicators 2010.
É necessário intensificarem-se com urgência as intervenções que têm maior impacto nas metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio relacionados com a saúde, tais como acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, a vacinação e intervenções destinadas a assegurar a sobrevivência das crianças, prevenção da infecção por HIV e os cuidados para atenuar os efeitos da doença, a prevenção e tratamento das doenças tropicais esquecidas, os serviços de prevenção e tratamento da malária e da tuberculose e o acesso, a baixo custo, à água potável e ao saneamento.
Por outro lado, é fundamental aumentar o financiamento mundial particularmente em programas de controlo de doenças com alvos específicos.
Objectivo 7 – Garantir a qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
Muitos moçambicanos continuam sem acesso permanente a água potável, o que significa que este objectivo está longe de ser atingido.
No gráfico acima a linha tracejada indica a “performance” necessária para o cumprimento desta meta e a linha vermelha indica o incumprimento actual. Fonte: World Bank, World Development Indicators 2010.
É preciso que o país adopte estratégias nacionais integradas de gestão da água que abranjam os quatros principais usos da água doce – agricultura, uso doméstico, indústria e serviços do ecossistema – para responder com firmeza à sua crescente escassez, que é agravada pelas alterações climáticas.
Segundo as Nações Unidas, o facto de os pobres não terem poder de compra suficiente para pagar um saneamento melhorado dificulta, quase sempre, a adopção de uma abordagem determinada pela procura. A continuação da prestação destes serviços pelo sector público preserva, com frequência, as reduzidas capacidades de boa governação e reguladoras dos países em desenvolvimento, ao mesmo tempo que alarga o acesso a esses serviços.
É possível promover um desenvolvimento favorável aos pobres centrado em recursos naturais, a nível local ou das comunidades ou à escala nacional. Ambas as abordagens são necessárias, se se pretender reduzir ao máximo a pobreza.
Por outro lado, é necessária uma forte expansão do investimento na gestão sustentável dos ecossistemas para reduzir a vulnerabilidade dos pobres e maximizar o contributo dos recursos naturais no desenvolvimento rural. Não é possível reduzir a pobreza sem garantir os direitos dos pobres aos recursos e sem reunir outras condições. As medidas de protecção da biodiversidade devem respeitar os direitos tradicionais dos povos indígenas e meios de vida ligados aos recursos dos mares e das florestas.
Objectivo 8 – Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento
A repartição da ajuda ao desenvolvimento continua a ser muito desigual. Embora a parte da Ajuda Pública ao Desenvolvimento atribuída aos países mais pobres tenha aumentado entre 2000 e 2007, continuando a África Subsaariana a ser o principal beneficiário, uma vez que os fluxos recebidos subiram para mais do dobro em dólares correntes, a maior parte do aumento da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, desde 2000, beneficiou apenas alguns países em situações de pós-conflito, nomeadamente o Iraque e o Afeganistão.
Em conjunto, estes dois países receberam cerca de um sexto do montante afectado a países pelos membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento, apesar de representarem menos de 2% da população total dos países em desenvolvimento. A ajuda à África fica muito aquém dos compromissos e das necessidades.
Como as análises minuciosas do Fundo Monetário Internacional e do PNUD mostraram, programas extremamente úteis em relação aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio não são financiados, porque os fundos prometidos pelos doadores ainda não foram recebidos.