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Como transformar as dificuldades em oportunidades e atingir os Objectivos do Milénio

Até 2015: governo prevê reduzir analfabetismo até 30 por cento

Olhando para o que tem sido realizado e para os casos de sucesso no cumprimento dos ODM as Nações Unidas destacam os seguintes factores de êxito, de forma a acelerar os progressos na realização dos ODM:

•Liderança eficaz no seio dos governos e uma apropriação nacional das estratégias de desenvolvimento.

• Políticas eficazes para apoiar a implementação – leis, regulamentos, normas, procedimentos administrativos e directrizes (gerais ou específicas sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio), que afectem o comportamento dos indivíduos e a conduta dos prestadores de serviços e outros com os quais tenham de interagir.

• Investimentos acrescidos, de maior qualidade e com alvos mais definidos, financiados por fontes internas e pela ajuda internacional ao desenvolvimento, com base numa abordagem holística que englobe as pequenas explorações agrícolas, a saúde, a educação, as infra-estruturas, o desenvolvimento das empresas e a protecção do ambiente.

• Capacidades institucionais adequadas para prestar serviços de qualidade, de uma forma equitativa, à escala nacional, tais como serviços apropriados, pessoal competente, provisões e equipamento suficientes e um acompanhamento e avaliação eficazes.

• Participação da sociedade civil e das comunidades e reforço das suas capacidades de intervenção que aumentem as possibilidades de êxito, dando aos indivíduos a faculdade de assumir o controlo das suas vidas.

• Parcerias internacionais eficazes entre todas as partes interessadas pertinentes, nomeadamente governos dos países doadores, comunidades locais, organizações não governamentais, o sector privado e fundações, com a responsabilização mútua de todas as partes interessadas.

• Boa governação por parte de doadores e beneficiários. Entre outras coisas, implica, por um lado, uma prestação atempada e previsível de ajuda por parte dos doadores e, por outro, uma maior capacidade do Estado e da sociedade dos países beneficiários no que se refere a gerir recursos maciços de uma forma transparente e com responsabilidade.

A questão fundamental consiste, hoje em dia, em como aumentar radicalmente o ritmo das mudanças no terreno, nos cinco anos que restam, de modo que as promessas de 2000 se traduzam em progressos reais para os mais pobres do mundo, especialmente nesta época de recessão económica mundial.

Nos próximos anos, os esforços para reduzir a pobreza continuarão a ser entravados pela demora na recuperação do emprego, em consequência do abrandamento da economia mundial, e é provável que as alterações climáticas tenham um impacto devastador em países e comunidades vulneráveis.

Embora os ODM visem primordialmente os países em desenvolvimento, mais duramente afectados pela pobreza, também se registam défices de desenvolvimento humano em países desenvolvidos, especialmente entre os grupos marginalizados.

A vulnerabilidade, a discriminação, a exclusão social e as disparidades de género subsistem em países avançados e não podem ser ignoradas.

Uma estratégia a curto prazo, que privilegie a obtenção de resultados imediatos, pode ser eficaz em termos de salvar vidas e atenuar o sofrimento, mas não exclui as mudanças estruturais a longo prazo, sem as quais não pode haver progressos sustentáveis.

O mero facto de os problemas ligados à pobreza, alimentação, energia, recessão mundial e alterações climáticas estarem interrelacionados proporciona à comunidade mundial uma oportunidade única de os enfrentar conjuntamente.

A necessidade premente de um “New Deal verde mundial” passa por um compromisso de todas as partes em relação a grandes investimentos públicos em energias renováveis, de modo a conseguir economias de escala e conhecimentos, gerar emprego tantos nos países ricos como nos pobres e lançar as bases de uma nova fase de progresso económico e tecnológico mundial.

Para além de beneficiarem os pobres, esses investimentos lançariam também as bases de um desenvolvimento sustentável, estimulariam investimentos complementares em infra-estruturas e na agricultura e ajudariam a aumentar a produtividade agrícola, aumentando, assim, a segurança alimentar e criando emprego digno para os pobres das zonas rurais.

É, pois, necessário acelerar os avanços, consolidando-os, simultaneamente. A rapidez e a sustentabilidade dos progressos na consecução dos ODM dependerão dos esforços conjugados de todos para avançar mais eficazmente do que até aqui em relação a três aspectos:

• Intensificar a implementação de intervenções inovadoras que provaram resultar em domínios como o género, a agricultura sustentável (nomeadamente factores de produção para pequenos agricultores e gestão ambiental sustentável), a energia, a educação e a saúde. Este esforço deve ser apoiado por investimentos com alvos específicos, uma participação informada das comunidades e capacidades institucionais adequadas, para mobilizar e gerir eficazmente os recursos financeiros e assegurar a prestação de serviços públicos;

• Criar bases estruturais e económicas que favoreçam a obtenção e a continuação de progressos no domínio da realização dos ODM e que atenuem os riscos de recuos, graças a políticas económicas e sociais eficazes e instituições assentes nos direitos universais que apoiem as mudanças estruturais e a coesão social, à criação de condições mais favoráveis à paz, à segurança e à boa governação, a investimentos públicos e privados que conduzam a um crescimento mais rápido e favorável aos pobres e a medidas eficazes para garantir a sustentabilidade ambiental;

• Alargar e reforçar as parcerias a fim de garantir uma maior integração mundial e regional, um quadro internacional que favoreça as trocas comerciais, a transferência de tecnologia, a atenuação dos efeitos das alterações climáticas e a adaptação a estas, de modo a promover um desenvolvimento humano a longo prazo; e assegurar um financiamento suficiente, previsível e bem coordenado do desenvolvimento, proveniente dos orçamentos nacionais, da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, das instituições filantrópicas, da redução da dívida e de novos instrumentos de financiamento. Este terceiro elemento decorre do reconhecimento de que, tanto a nível nacional como internacional, nenhuma parte interessada pode, por si só, alcançar as duas primeiras prioridades estratégicas.

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