O Plano Económico e Social (PES) para 2011 estima em 7.2 por cento a taxa de crescimento económico e define como prioridades de actuação governativa, o desenvolvimento de programas, visando aumentar a produção e a produtividade, bem como a geração de emprego.
Para a concretização deste desiderato, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou, segunda-feira, as propostas do Plano Económico e Social e da Lei do Orçamento do Estado para 2011, a serem submetidos a Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, para a subsequente aprovação.
Alberto Nkutumula, porta-voz do governo e Vice-Ministro da Justiça, disse no briefing à imprensa, em Maputo, que a meta do governo é assegurar que as exportações atinjam 2.4 milhões de dólares norte americanos, representando um crescimento de 15 por cento comparativamente as projecções para finais de 2009.
O governo pretende igualmente atingir um nível de reservas internacionais líquidas que financiem cerca de 4.3 meses de importações de bens e serviços não factoriais, incluindo os grandes projectos. No capítulo da inflação média anual, a mesma deverá manter-se nos 8.0 por cento embora Nkutumula não tenha adiantado os actuais níveis.
Todavia, o governo, segundo o porta-voz, continuará a criar oportunidades de emprego e de um ambiente favorável ao investimento privado e o desenvolvimento do empresariado nacional, salvaguardando uma correcta gestão do meio ambiente.
Em relação a lei do Orçamento do Estado, espera-se que o cenário macroeconómico se altere e que a inflação desacelere reflectindo o aumento da produção interna de alimentos e, consequentemente, a redução de importações, a maior estabilidade do preço internacional de mercadorias e a manutenção da taxa de inflação em um dígito.
A previsão de receitas, segundo Nkutumula, cifra os 73.274 biliões enquanto a despesa vai rondar os 128.8 biliões. Desta feita, o défice em relação as doações vai cifrar os 54.4 biliões de meticais.
O orçamento do estado, segundo o porta-voz do governo, consagra a estabilidade macroeconómica; prosseguimento de acções com vista a reduzir a pobreza, implantar mecanismos de execução da despesa pública que não afecte negativamente o índice geral dos preços e a taxa de câmbio real efectiva.
A mesma lei tem de reforçar os subsídios e assegurar o apoio social, como medida de mitigação dos recentes choques conjunturais, bem como incrementar e melhorar a oferta de bens e serviços públicos essenciais à população.
A 33ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros apreciou e aprovou o decreto que cria a Reserva do Estado para a Implementação do Projecto Integrado do Porto Techobanine.
