O Inspector-geral do Ministério do Trabalho, Joaquim Moisés Siuta, denunciou a existência de muitas empresas que, no país, ainda violam a Lei 5/2002, de 5 de Fevereiro, que protege trabalhadores vivendo com o vírus do HIV/SIDA, no local de trabalho.
De acordo com Siuta, grande parte das empresas exigem aos trabalhadores a realização de testes de HIV/ SIDA, como condição indispensável para integrarem o seu quadro efectivo de pessoal, facto que viola a legislação moçambicana.
Para aquele dirigente, o governo deve intensificar acções de sensibilização às instituições empregadoras, através dos inspectores do trabalho, com vista a estancar o cenário.
Joaquim Siuta teceu estas considerações, terça-feira, na abertura do seminário regional de capacitação de Inspectores de Trabalho em legislação sobre HIV/SIDA no local de trabalho, que termina na cidade de Nampula, promovido sob o lema “Pela protecção do trabalhador, nosso recurso mais importante”.
A fonte referiu que o Ministério do Trabalho, em coordenação com alguns organismos que operam na área do HIV/ SDA, nomeadamente o Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA, Eco- SIDA, OIT, delinearam acções de capacitação dos inspectores em matérias de consciencialização, incluindo a prevenção e combate à discriminação nos sectores de trabalho.
Trata-se de uma iniciativa do Ministério do Trabalho preconizado no código de conduta e na nova recomendação da Organização Internacional de Trabalho (OIT), adoptada a partir do presente ano.
Esta medida constitui um importante instrumento para o Ministério do Trabalho, cujos inspectores lidam, frequentemente, com diversas entidades empregadoras que violam o direito dos seus trabalhadores. Disse a fonte, acrescentando que as formações vão trazer um grande contributo para a divulgação da prevenção e mitigação do HIV/SIDA no local de trabalho.
Na ocasião, o inspector geral do Trabalho revelou que seminários idênticos ao realizado em Nampula tiveram, igualmente, lugar nas capitais das províncias das zonas sul e centro do país.
