O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) deverá ser transformado em agência a ser constituída por investigadores e agentes da polícia especializada no combate aos crimes de corrupção e tráfico de droga, seres humanos e armas, segundo consta de uma proposta em elaboração para ser submetida para debate e aprovação pela Assembleia da República (AR), na sua sessão marcada para iniciar em Outubro de 2010, em Maputo.
A proposta consta de um Plano Estratégico do GCCC, instituição adstrita à Procuradoria-Geral da República (PGR) e prevê mação de uma polícia especializada no combate contra crimes de corrupção e contra tráfico de droga e armas, para além da adopção de uma estratégia de sensibilização da sociedade moçambicana para se envolver nas acções de prevenção e combate contra aqueles crimes.
As propostas constam de um documento apresentado por uma equipa de consultores moçambicanos e estrangeiros envolvidos na recolha de subsídios junto da sociedade civil moçambicana para enriquecimento do documento contendo a referida estratégia que tem em vista adopção de uma legislação adequada para prevenção e combate contra a corrupção e tráfico de pessoas, armas e droga.
A nova estrutura organizacional do Gabinete contra a Corrupção a ser transformada em agência comporta quatro áreas principais, nomeadamente processual, de investigação, educacional e de gestão, segundo o documento dos consultores a que o Correio da manhã teve acesso esta segunda-feira.
No concernente aos Recursos Humanos, os consultores defendem a melhoria da capacidade dos técnicos afectos ao gabinete, através da formação específica de curta e média duração, alocação de quadros especializados nas diversas áreas que constituem campos de actuação e introdução de mecanismos de avaliação de desempenho eficientes e eficazes.
Refira-se que o novo Plano Estratégico do Gabinete Central de Combate à Corrupção está a ser elaborado pela Unidade Técnica de Reforma Legal (UTREL) e deverá fazer parte dos pontos de agenda da próxima sessão ordinária do Parlamento moçambicano, cujos trabalhos arrancam em Outubro próximo, em Maputo.
