Peritos da União Africana (UA) estão reunidos em Maputo, a capital moçambicana, para uma reflexão conjunta sobre matérias constantes da Carta Africana da Função Pública, através da qual os países membros pretendem reforçar e promover valores e princípios universais na administração publica.
Falando na abertura deste encontro, que decorre desde esta Segunda-feira até próxima Quarta-feira, antecedendo a reunião de ministros a ter lugar Quinta-feira, a Ministra moçambicana da Função Publica, Vitória Diogo, disse que a Carta visa reforçar o profissionalismo e a ética na Função Pública africana assente no respeito aos direitos humanos e vontade de bem servir.
A Carta, segundo a Ministra, servirá de ponto de referência do esforço de padronização da acção da Função Pública africana, sem prejudicar as peculiaridades de cada país, tomando como base as melhores práticas em prol de uma administração pública justa e eficiente.
“A Carta Africana enfatiza o nosso compromisso de lutar incansavelmente pela modernização da administração pública e constitui a visão comum sobre os valores e princípios que norteiam a Função Pública da União Africana”, afirmou Vitória Diogo.
Ela disse que os funcionários e servidores públicos africanos, os respectivos governos e povos pretendem que através desta iniciativa sejam lançadas as bases de um continente independente e soberano, criando espaço político, social e económico para o fortalecimento das administrações públicas.
Assim, pretende se, acima de tudo, que na Função Publica africana o interesse público esteja acima do individual.
A Ministra fez saber que os governos da UA tem envidado esforços visando fortalecer a capacidade dos Estados para melhor servir, sendo neste domínio que se registam progressos na implementação de reformas com vista a garantir se boa gestão financeira, governação, fortificação do poder local, entre outras questões.
“Apesar de alguns avanços, em Moçambique temos ainda desafios nas áreas da descentralização, profissionalização, consolidação da administração financeira, combate a corrupção, prestação de contas e na simplificação de procedimentos para que o país possa atingir a excelência na administração publica”, indicou Vitória Diogo.
Apesar de todos estes desafios, a Ministra garantiu que a reforma está a decorrer a contento e que as medidas tomadas neste âmbito já estão a surtir efeitos positivos em vários sectores, tanto que Moçambique já é tido como um exemplo em África e no mundo.
