O Governo moçambicano promete tomar medidas enérgicas contra todos aqueles que, de forma deliberada, se dedicam à viciação de processos referentes ao pagamento de horas extraordinárias aos funcionários e agentes do Estado, com o objectivo de obterem ganhos ilícitos.
Com efeito, segundo a Ministra moçambicana da Função Pública, Vitória Diogo, há um trabalho em curso com vista a identificar e punir os autores dos actos de oportunismo e desonestidade que ocorrem no processo de pagamento de horas extras.
“Nós não vamos pactuar com os oportunistas. Há um trabalho em curso e estamos a descobrir casos vergonhosos. Alguns quadros de chefia e de direcção estão a drenar dinheiro público”, disse a Ministra, falando num encontro com funcionários públicos do distrito de Changara, província central de Tete.
No encontro, em que participaram maioritariamente professores em serviço naquele distrito do Sul de Tete, foram apresentados vários problemas que afectam os funcionários e agentes do Estado, entre os quais as irregularidades no pagamento de horas extraordinárias. Reagindo as questões que lhes foram colocadas nesta matéria, Vitória Diogo reconheceu ser um problema real e que está a merecer a devida atenção pelo governo.
“Mesmo aqui em Tete há muitos chefes ou directores que estão a se beneficiar do dinheiro de horas extras, em detrimento daqueles que, efectivamente, têm direito”, disse a Ministra, reiterando que a instituição que dirige vai actuar sobre os responsáveis deste tipo de oportunismo.
Para fazer face a situação, Vitória Diogo apelou aos presentes e a todos os funcionários públicos para que se mantenham sempre vigilantes face a estas atitudes de desonestidade.
‘Estes oportunistas devem saber que correm risco de prejudicar a sua carreira profissional, e até mesmo risco de expulsão no Aparelho do Estado”, advertiu.
De acordo com a Ministra, há casos em que os valores pagos ultrapassam os estabelecidos legalmente, chegando mesmo a se pagar o dobro.
Numa conferência de imprensa que teve lugar na sede distrital de Changara, a margem da sua visita a província de Tete, Diogo voltou a explicar os contornos deste acto ilegal.
Na ocasião, a Ministra revelou haver casos em que as horas extraordinárias são processadas e pagas antes mesmo de terem sido realizadas.
“Até há instituições públicas em que todos os funcionários recebem valores referentes as horas extraordinárias”, afirmou a governante moçambicana, para quem estas situações são resultado da falta de controlo por parte de quem processa e faz a validação deste processo.
Segundo a Ministra, normalmente isto acontece em distritos ainda não abrangidos pelo Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE).
Durante a sua visita a Tete, Vitória Diogo manteve encontros de trabalho com os gestores dos recursos humanos e todos os quadros ligados a este sector de todos os distritos da província, bem como com funcionários públicos do distrito de Changara.
Ainda em Changara, a Ministra orientou uma sessão extraordinária do governo distrital onde foram passadas em revista as actividades realizadas durante o primeiro semestre do corrente ano, no âmbito da implementação do Plano Económico e Social (PES), em particular, e do Plano Quinquenal do Governo, no geral.
