A Ministra moçambicana de Justiça, Benvinda Levy, disse que tudo esta sendo feito para que a assinatura dos contratos de trabalho para com os reclusos, suspensa há pouco mais de dois anos, seja retomada nos princípios de 2011.
Falou na quinta-feira a jornalistas momentos depois de ter visitado a Cadeia de Máxima Segurança, vulgo BO, localizada na Machava, arredores da cidade de Maputo, Levy indicou que esta medida visa impedir que os reclusos sejam ociosos.
Segundo Levy, o Ministério da Justiça já tem, em fase conclusiva, documentação relativa a esta matéria. “Apelo desde já a não se envolverem em outros crimes quando estiverem nos locais de trabalho. É preciso garantir que os que vão trabalhar tenham capacidade para honrarem os compromissos assumidos”, alertou a ministra. A BO alberga, actualmente, pouco mais de 700 reclusos.
Numa mensagem apresentada na ocasião, os reclusos reconheceram que com a suspensão dos contratos de trabalho não tinham outra saída senão a ociosidade. De acordo com eles, esta mesma suspensão tornou-os vulneráveis a aprendizagem de outros actos criminais facto que justifica a ‘briga’ registada este ano naquela cadeia.
“Quando os reclusos brigam é porque não tem nada para fazer”, referiram os reclusos. A Ministra deslocou-se aquele centro prisional para avaliar o grau de cumprimento das recomendações e medidas tomadas na última visita que realizou aquela penitenciaria em Abril ultimo, na sequência de denúncias sobre a prática de actos de tortura protagonizados por alguns membros da polícia prisional.
Este problema forçou a cessação imediata de funções de dirigentes daquela penitenciaria. André Timane, Porta-voz do grupo de reclusos, pediu insistidas vezes que lhes sejam concedidas todas as oportunidades possíveis para trabalharem porque só assim é que serão capazes de tornar aquela cadeia em laboratório de disciplina.
Na mesma ocasião, os reclusos queixaram-se de casos de colegas detidos a muito mais do que dois anos e sem julgamento, facto resultante da não concessão da liberdade condicional, de desaparecimento de processos, entre outros problemas. Os reclusos pediram ainda que lhes seja concedida oportunidade para continuarem com os seus estudos já que a escola que funciona naquela cadeia lecciona apenas ate ao nível do ensino primário do segundo grau.
Os reclusos pedem até que se introduza o ensino superior, via correspondência. Em jeito de resposta, Benvinda Levi, explicou que, do rol das preocupações, existem aquelas que não são da alçada do ministério que dirige e que iria encaminhalas para quem de direito. Quanto as que pela sua natureza requerem solução do ministério, Levy indicou que todas elas estavam já a ser tratadas.
“ Temos que reflectir sobre como resolver todas as questões sem correr riscos de agravar ainda mais a criminalidade e assegurar que os que vão continuar em regime reclusório tenham os seus direitos respeitados”, afirmou.
