O Partido Trabalhista (PT) defende que deveria competir à Assembleia da República a eleição do Presidente da República, e o alargamento do mandato do seu governo para sete anos. Miguel Mabote explicou que a vantagem da adopção dessa medida compagina-se com a consolidação da democracia através do equilíbrio de poderes do Chefe de Estado e do maior órgão legislativo.
Miguel Mabote que, este fim-desemana, trabalhou na província de Nampula, onde manteve contacto com as bases do seu partido, que, segundo ele, tem vindo a conhecer um reforço de membros, parte dos quais originários de outras formações políticas na oposição. Observou, ainda, que a extensão do mandato do Chefe do Estado, de 5 para 7 anos, vai reduzir os custos para o financiamento das eleições gerais e multipartidárias.
O país não deve viver de eleições porque elas só contribuem para a redução do tempo que as populações, sobretudo os adultos, deveriam dispor para se dedicarem com afinco à produção, sobretudo agrícola, para a erradicação da pobreza absoluta que deixou de ser um fenómeno somente do meio rural como também urbano – sublinhou o político.
Acrescentou que a realização de eleições nos actuais moldes acarreta desperdício de cerca de dois anos, sobretudo com a divulgação, validação e proclamação dos resultados eleitorais, para além da instalação do novo governo, restando, aproximadamente, três anos para a governação efectiva, situação que agrava a pobreza.
Quando o governo encontra-se embalado na implementação do seu programa de governação entra-se no processo de preparação das eleições e todos os moçambicanos interessados na vida do seu país concentra-se na política, dedicando menor tempo para contribuir para a melhoria da economia – anotou Miguel Mabote.
Referindo-se ao facto do nosso país ser referenciado internacionalmente como estando a trilhar caminhos visando a consolidação da democracia, destacou a importância de que revesteria o estabelecimento de equilíbrio entre os poderes do presidente e da Assembleia da República que representa os interesses do povo.
Segundo o político a eleição do PR pela Assembleia da República tem ganhos porque o parlamento passa a deter poderes de destituir o Chefe do Estado caso as suas decisões atentem os interesses da nação. Actualmente, observou, o PR tem poderes para destituir o parlamento e convocar novas eleições.
