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República do Congo celebra 50 anos de independência entre pobreza e conflito

A República do Congo, também designada por Congo-Brazzaville, assinala este domingo os 50 anos de independência a braços com um quadro crónico de pobreza, corrupção e conflito. O antigo Congo Médio foi uma das colónias africanas francesas que acedeu à independência ao longo do ano de 1960, depois de um longo processo que começou em 1944 com a Conferência de Brazzaville. A principal cidade do Congo francês foi, aliás, declarada oficialmente capital da França Livre pelo general Charles De Gaulle durante a Segunda Guerra Mundial, após a capitulação do regime de Vichy e a ocupação da Alemanha nazi.

Cerca de 350 mil soldados africanos participaram no esforço de guerra da França Livre, contribuindo para a vitória dos Aliados no conflito mundial. A Conferência de Brazzaville foi, para os historiadores, o acto de reconhecimento dessa colaboração.

“No momento em que começava esta guerra mundial, aparecia já a necessidade de estabelecer sobre novas bases para as condições da valorização da nossa África, do progresso humano dos seus habitantes e do exercício da soberania francesa”, afirmou De Gaulle no discurso de abertura da conferência, a 30 de Janeiro de 1944. Em Brazzaville, De Gaulle lançou o sonho de uma União Francesa em que “as jovens soberanias não tivessem que amaldiçoar o colonizador” mas vivessem, pelo contrário, “em acordo amigável com ele e usando a sua ajuda”.

Depois de várias soluções federalistas e de revisões constitucionais que conciliassem a soberania francesa com o conceito de comunidade, a “corrida às independências” precipitou-se no segundo semestre de 1960. Para o Congo-Brazzaville, a independência abriu três décadas de paz relativa, apesar de vários golpes de Estado, incluindo o assassínio de vários líderes, como o do chefe militar Marien Ngouabi em Março de 1977.

Em Março de 1981, um golpe militar coloca na presidência Denis Sassou-Nguesso, que durante 13 anos controlará o poder com o apoio político da União Soviética, com quem assina um tratado de amizade. A base económica, no entanto, é a exploração petrolífera, controlada pelo grupo francês Elf-Acquitaine.

Em 1990, o Congo era o quarto maior produtor africano de petróleo. As tensões do pós-independência agudizaram-se durante o processo de transição democrática e a organização de eleições que levaram à presidência, em Agosto de 1992, Pascal Lissouba.

Sassou-Nguesso cedeu o poder mas manteve as suas milícias, conhecidas por “Cobras”. O conflito generalizado entre rebeldes fiéis a Sassou-Nguesso e as forças regulares fiéis a Lissouba estalou finalmente em 1997, dividindo o país numa guerra civil entre grupos étnicos no Norte e no Sul. Sassou-Nguesso regressou ao poder pelas armas, com o apoio militar directo de Angola.

A organização de eleições em 2002 confirmou o ex-ditador marxista no poder mas as milícias da guerra civil, conhecidas por “Ninjas”, nunca foram desmobilizadas e continuam activas.

A celebração da independência acontece num cenário de pobreza para 70 porcento da população e sob acusações de corrupção generalizada. O próprio Presidente Sassou-Nguesso é um dos chefes de Estado acusados de enriquecimento ilícito numa queixa apresentada em 2009 na justiça francesa por uma plataforma de organizações internacionais. Em Brazzaville, hoje uma capital delapidada por anos de guerra civil, Denis Sassou-Nguesso antecipou as celebrações dos 50 anos de independência, inaugurando nos últimos dias vários monumentos alusivos à data.

Como “prendas” do antigo colonizador, o Congo viu a sua dívida perdoada pela França em Julho, numa iniciativa dos credores do Clube de Paris, e a “devolução” de um arquivo colonial de imagens, incluindo o espólio de De Gaulle relativo a Brazzaville.

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