Cerca de 80 diferentes marcas patenteadas existem já aprovadas em Moçambique e com circulação internacional, segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
A acção resultou de trabalhos desenvolvidos por pesquisadores nacionais nos últimos 30 anos, de acordo com Venâncio Massingue, ministro da Ciência e Tecnologia, acrescentando que a sua instituição está a proceder, até 2011, ao apoio a 25 inovadores nacionais na redacção de 43 patentes para serem também reconhecidas no mundo.
A medida enquadra-se nos esforços desenvolvidos pelo Governo moçambicano com vista a melhorar a qualidade dos produtos nacionais destinados ao consumo doméstico e exportação, “de forma a incrementar a sua competitividade no mercado internacional”, realçou Massingue.
Ele falava esta quarta-feira, em Maputo, à margem de um encontro sobre Informação de Patentes e o seu Papel no Apoio à Inovação em Moçambique, iniciativa que se insere no Plano de Desenvolvimento da Propriedade Intelectual para o período 2010/2014.
No mundo, estima-se que pouco mais de um milhão de novos pedidos para patenteamento e protecção de marcas é, anualmente, solicitado por vários investigadores e inovadores, incluindo de Moçambique, segundo ainda Massingue, realçando que “a medida contribui para uma maior valorização da classe científica”.
O evento contou com a presença de Elangi Ituku, coordenador de Projectos no Departamento de Apoio à Inovação e Tecnologia da Organização Mundial de Propriedade Intelectual.
Refira-se, entretanto, que existem no mundo cerca de 30 milhões de produtos patenteados e reconhecidos pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI).