As instituições de ensino públicas e privadas em Moçambique passam a estar obrigadas a cobrar as matrículas e outros serviços que fornecem aos seus alunos na moeda nacional, o Metical. Esta medida do Governo surge depois de várias reclamações de alunos que têm sido confrontados com o preço das suas propinas fixado em Dólares americanos o que origina um aumento progressivo do valor em função do câmbio de conversão desta divisa para o Metical, na altura do seu pagamento.
Falando esta quarta-feira em Maputo o porta-voz do Ministério da Educação, Manuel Rego, afirmou que as instituições que não cumprirem a norma serão penalizadas. “O Ministério avaliou com cuidado a legislação existente relacionada com a circulação da moeda e a cobrança dos serviços e analisando tudo isso o ministro (da Educação) assinou um despacho no dia 9 de Agosto em que veda as instituições de ensino de todos os níveis, públicas ou privadas, de indicar, fixar ou anunciar em moeda estrangeira o preço das matrículas, propinas ou outros serviços que transacciona.”
Rego acrescentou ainda que as instituições de ensino visadas também não podem facturar ou cobrar estes serviços em moeda estrangeira.
