O Ministro da Energia, Salvador Namburete, afirma que a criação da Agência Nacional de Energia Atómica (ANEA) em Moçambique tem por objectivo viabilizar a cooperação com as outras entidades afins no tratamento de materiais radioactivos.
Namburete revelou a vontade pacífica do Governo no recém terminado VI Conselho Coordenador do pelouro, havido em Manica, que, entre os vários temas discutidos, a Proposta de Lei de Energia Atómica foi também tónica dominante no encontro.
A proposta de lei será encaminhada ao Conselho de Ministros para, subsequentemente, ser depositada na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, que se vai debruçar sobre o conteúdo e contexto legal para a sua adopção.
Segundo o titular da pasta de Energia, a motivação do Executivo em torno da criação da ANEA não é, em momento algum, abrir centrais nucleares, mas lidar com os vários materiais radioactivos e tirar vantagens em áreas de desenvolvimento onde podem ser aproveitados, mas dado o vazio legal sobre a matéria no país nada aconteceu até então.
“A motivação ao criar a agência é permitir a viabilização da cooperação com a Agência Internacional de Energia Atómica (AEIA) e não abrir centrais nucleares”, disse Namburete.
Algum espanto
O ministro reconhece o espanto da grande maioria com a criação da ANEA, numa altura em que o país ainda enfrenta enormes desafios em várias áreas como é o caso, por exemplo, da insegurança alimentar, apesar dos avanços na investigação agrícola e noutras esferas de desenvolvimento.
Porém, aponta a existência de vários benefícios que o país pode colher com a adopção de uma lei sobre a matéria, aliás há já uma equipa criada que trabalha no esboço da proposta de lei.
Moçambique aderiu à AIEA em 2006, tornando-se membro de pleno direito deste órgão internacional na busca de soluções tecnológicas que contribuam para o desenvolvimento do país.
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) está a desenvolver na região um projecto altamente eficaz de combate da mosca tsé-tsé, com base na radioactividade.
A radioactividade tem uma forte aplicação nos domínios da saúde, para as doenças cujo tratamento é apenas viável através das emissões radioactivas, nas pesquisas geológicas onde a radioactividade dos materiais explorados é muito grande, na área da agropecuária no melhoramento da produtividade, entre outras aplicações.
“Melhorar a produtividade agrícola através da energia nuclear é um dos nossos objectos, mesmo a própria lei que está a ser preparada não faz referência a instalações nucleares”, rematou o ministro.
