O Centro de Integridade Pública (CIP) acusa o Tribunal Supremo (TS) de mostrar algum desinteresse na celeridade do desfecho de alguns casos sonantes, nomeadamente relacionados com a corrupção e apontam os órgãos da justiça, no geral, e do Governo, como privilegiando um enfoque, apenas na pequena corrupção, deixando a grande corrupção impune.
“Uma investigação do CIP mostra que o Tribunal Supremo parece não estar interessado em que alguns casos sonantes, a exemplo do processo do assassinato de Siba-Siba Macuacua e o caso do antigo Ministro Almerinho Manhenje, sejam levados a julgamento com a celeridade que se espera”, indica um comunicado ontem divulgado pelo CIP.
De acordo com as conclusões desta organização, “Alguns casos de corrupção estão parados em sede de recurso no Supremo, há demasiado tempo”, realçando que o “Supremo tornou-se um bloqueio à finalização de determinados processos, havendo a percepção de que esse bloqueio seja politicamente motivado”.
O CIP aponta os casos que envolvem o assassinato do economista António Siba-Siba Macuácua, a gestão danosa do extinto Banco Austral, o antigo Ministro do Interior (Almerinho Manhenje), o caso do Centro de Processamento de Dados e o caso Aeroportos de Moçambique, em que um dos condenados (António Munguambe, antigo Ministro dos Transportes) continua em liberdade, pela força de um recurso submetido ao Supremo, como alguns que revelam a letargia deste órgão de justiça de última instância.
Segundo o CIP, nos últimos anos, a pressão do avanço da acção penal efectiva contra a corrupção em Moçambique teve como centro de atenções o Ministério Público negligenciando a importância do papel do TS, nomeadamente, na garantia de que os processos em recurso, sejam julgados em tempo razoável.
Uma das razões oficialmente apontadas como a causa da lentidão dos processos em recurso no Supremo é a falta de juízes, sobretudo na Secção Criminal do TS, facto atribuído à de uma lei que regule a nomeação de juízes conselheiros para este órgão, mas para o CIP, a principal razão é a falta de “vontade política do Conselho Superior da Magistratura Judicial em lançar um concurso para a selecção dos novos juízes prejudicando o funcionamento pleno dessa secção”.
