Moçambique está a praticar taxas de juro cinco vezes mais elevadas que as da África do Sul, cenário que concorre para a falta de medidas alternativas evidentes para o financiamento ao investimento, particularmente, para pequenas e médias empresas. “As taxas de juro reais são proibitivas e constrangem o crescimento do sector produtivo nacional de menor dimensão que pode gerar mais emprego aos moçambicanos”, realça o Grupo Moçambicano da Dívida (GMD), apontando o dedo acusador ao Governo por “estimular a elevação das taxas de juro pela banca privada”.
O estímulo surge pelo facto de, alegadamente, o Executivo estar a “emitir instrumentos de dívida interna, e consequente colocação no mercado, cuja taxa real de juros ronda à volta dos 5%/ano, de acordo com a dívida interna em carteira”, explica o GMD. Aquela organização não governamental da sociedade civil moçambicana explica ainda que os instrumentos de dívida interna do Governo são da preferência da banca privada por apresentarem um risco menor à recuperação dos fundos alocados.
Para a mesma organização, paira no país um receio com relação a este problema derivado do facto de se estar perante sinais de uma possível redução da ajuda externa e do investimento directo estrangeiro causada pela crise financeira internacional, “o que pode levar ao recurso à dívida interna pelo Estado”. O GMD sugere como medida a tomar “o privilégio à geração de recursos dentro do país, através dum sistema fiscal robusto”. Problemas Apesar de reconhecer esforços já alcançados no desenvolvimento socioeconómico do país, o Grupo Moçambicano da Dívida afirma haver ainda “um conjunto de problemas que o país continua a enfrentar” que pode neutralizar os efeitos positivos decorrentes da performance macroeconómica positiva.
Tais problemas prendem-se com a falta de indicações ou mecanismos consistentes de partilha dos benefícios da riqueza gerada pela maioria do povo moçambicano, isto devido ao facto das forças impulsionadoras do crescimento acelerado continuarem a ser os projectos de maior dimensão, designadamente, indústria extractiva e transformadora. Elevado capital financeiro foi aplicado nos mesmos empreendimentos, “mas eles têm vindo a lograr benefícios duma política defeituosa de atracção de investimento estrangeiro que se baseia na isenção de obrigações fiscais”, enfatiza a terminar o GMD.
