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Jornalistas sul-africanos contra nova Lei da Imprensa

A classe jornalística na África do Sul lançou uma campanha contra legislação que diz representar um ataque à liberdade de imprensa e uma ameaça à democracia. Numa declaração publicada em quase todos os principais jornais sul-africanos, um grupo de mais de 30 destacados editores apelaram ao governo que abandonasse a nova Lei de Imprensa e os planos para a criação de um tribunal para jornalistas.

Segundo a proposta de lei o governo passaria a ter poderes para incluir material genérico como informação classificada e ilegalizar a publicação do mesmo. O partido no poder, o Congresso Nacional Africano, diz que a nova Lei da Imprensa é necessária para obrigar os jornalistas a assumirem responsabilidade criminal pela circulação de informação incorrecta. São pessoas perigosas porque escrevem intrigas e apresentam-nas como factos.

Numa conferência em Bloemfontein, o controverso líder da Liga de Juventude do ANC, Julius Malema afirmou que os mídia necessitam de ser regulados “porque pensam que são intocáveis”. Segundo Malema os jornalistas “são pessoas perigosas porque escrevem intrigas e apresentam-nas como factos”. Julius Malema disse ainda que a comunicação social o tinha colocado a si e à sua família em perigo depois da morte do líder de supremacia branca, Eugene Terre’blanche, ao publicarem notícias em que sugeriam que “as canções de Malema tinham contribuído” para o assassinato do líder do AWB, o Movimento de Resistência Africana.

Planos ‘constitucionalmente suspeitos’

Entretanto, a Ordem da Justiça Sul-Africana (LSSA), expressou preocupação sobre os planos do governo, que descreveu como “constitucionalmente suspeitos”. Para a LSSA tratam-se de tentativas de limitar a liberdade de imprensa, pilar fundamental da democracia sul-africana, através da erosão da transparência, da prestação de contas por parte do poder e do acesso à informação por parte do público.

Os jornalistas vão ainda mais longe na sua defesa e dizem que a criação de um tribunal específico para julgar elementos da sua classe faz recordar os métodos usados durante o tempo do apartheid.

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