Cerca de 10% de crianças moçambicanas do sexo masculino são vítimas de violação sexual, contra 30% de raparigas igualmente abusadas antes de completarem 18 anos de idade, de acordo com resultados de um estudo recentemente divulgado em Maputo.
O mesmo cenário regista-se nos restantes países da região da África Austral, com excepção da África do Sul que apresenta um dos índices mais elevados do mundo, segundo Boia Júnior, representante da Associação Reconstruindo a Esperança (ARES), uma Organização Não Governamental (ONG) moçambicana vocacionada à protecção dos direitos da criança no país.
Uma pesquisa desenvolvida pelo Conselho de Pesquisa Médica da África do Sul em 2009 revelou que pelo menos ¼ dos homens daquele país com mais de 50 milhões de habitantes (censo de 2001 – o próximo será em 2011) admitem ter violado sexualmente alguém, havendo quem refira tê-lo feito várias vezes e em algumas ocasiões em grupo. Outros disseram, no decurso do mesmo estudo, que as suas vítimas não foram apenas mulheres, mas visaram também rapazes, havendo quem enfatize que teve a sua primeira experiência sexual coerciva na faixa etária entre os dez e vinte anos.
Moçambique
Apesar de Moçambique ser dos poucos países da África Austral com mais dispositivos legais visando a protecção da criança, “muitos menores, de ambos os sexos, continuam a ser sistematicamente violados”, salientou ainda aquele responsável sexta-feira passada em Maputo, durante um encontro sobre a prevenção da violência sexual contra a criança.
O abuso sexual de menores torna-se complexo porque, “em muitos casos, as crianças não percebem que estão a ser vítimas de violência, ou estão numa situação de subordinação que as impede de denunciar a situação”, salienta a Rede da Criança, uma outra ONG nacional, realçando ainda que, apesar de a legislação estabelecer princípios de igualdade e não discriminação, “assiste-se a uma elevada privação dos direitos daquele grupo social”.
Estudos igualmente avançados pela Rede da Criança indicam que entre 8% e 18% das raparigas moçambicanas “sofrem de alguma forma de violência sexual e 35% daquele grupo populacional estão sujeitos a vários tipos de assédio”. Por seu turno, a representante especial da ONU para a violência sexual nos conflitos, Margot Wallström, defendeu sexta-feira passada uma maior condenação internacional das violações de mulheres e raparigas nos conflitos armados, consideradas crimes de guerra. Ela defendeu que as violações maciças de mulheres e raparigas verificadas em alguns conflitos devem ser tratadas com a mesma gravidade dos assassínios em massa.
