O Governo moçambica no poderá submeter em “breve” à Assembleia da República (AR) uma proposta de redução de taxas de impostos singulares, visando incrementar o número de contribuintes ao Estado. “Para que este dispositivo seja aprovado, primeiro teremos que aumentar a eficácia de cobranças de impostos singulares dos devedores do Estado, para além de racionalizarmos os benefícios fiscais e cumprimento de prazos contratuais”, avançou na semana passada, em Maputo, Rosário Fernandes, presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM), falando no âmbito da realização do primeiro seminário nacional dos delegados provinciais da ATM.
“Estamos preocupados, eventualmente não conseguiremos atingir pelo menos a taxa de 3,6% do ano transacto”. Entretanto, a Autoridade Tributária de Moçambique afirma ter arrecadado, de Janeiro a Julho de 2010, cerca de um bilião de meticais em receitas, equivalente a mais de 103% de realização.
A Direcção Regional Centro, em particular na província de Tete, arrecadou, só no mês de Julho, mais de 121%, colocandose, deste modo, nos lugares cimeiros, comparativamente a outras províncias do país.
