A Agência norteamericana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) no Brasil acaba de anunciar o lançamento de um modelo de assistência em Agricultura a iniciar, numa primeira fase, em Moçambique. Trata-se de um modelo inovativo de cooperação trilateral com os governos dos Estados Unidos da América (EUA) e do Brasil destinado a assegurar assistência a países em desenvolvimento, mas a ser implementado inicialmente em Moçambique.
A primeira fase do projecto terá enfoque na segurança alimentar, sendo Moçambique o país beneficiário. O programa conta com um financiamento de até seis milhões de dólares durante três anos, começando com um orçamento de dois milhões. “O recipiente terá experiência em capacitação institucional em África nas áreas de selecção de plantas, desenvolvimento de culturas, colheita da produção, programas alimentares nas escolas e desenvolvimento institucional no que toca ao reforço e desenvolvimento da regulação das cadeias alimentares”, refere um comunicado de imprensa sobre este modelo publicado na página da Internet da organização “Terra Viva Grants”.
Assim, na sequência deste programa, a USAID/Brasil lançou um concurso para seleccionar a instituição que vai implementar este programa. O concurso é aberto para Organizações Não Governamentais, universidades, instituições de pesquisas, entre outras organizações sem fins lucrativos. Segundo o comunicado de imprensa, o recipiente vai planificar, coordenar e implementar a porção financiada pela USAID do acordo trienal de cooperação entre a USAID/Brasil e o governo brasileiro para um programa de Horticultura e Nutrição nas Escolas (Segurança Alimentar) a ser implementado em determinados lugares, em Moçambique, para o efeito seleccionados.
Por outro lado, o recipiente do fundo vai realizar um estudo para determinar as culturas apropriadas e as necessidades nutricionais dos grupos beneficiários, estabelecer/reforçar a produção agrícola, colheita e processamento bem como estabelecer/ reforçar programas alimentares nas escolas. Igualmente, deve-se garantir apoio institucional ao governo moçambicano para o fortalecimento institucional dos regulamentos, inspecções e regulamentos de execução para garantir a segurança da cadeia alimentar.
Em todas as etapas do programa, o recipiente irá trabalhar com representantes do governo brasileiro para reforçar os seus conhecimentos técnicos. O programa tem uma componente de capacitação no Brasil sobre a implementação de programas de segurança alimentar ao nível internacional.
A outra componente é a de capacitação de Moçambique em desenvolvimento de um quadro de técnicos agrícolas, produção alimentar, processadores/fornecedores de alimentos e fornecedores de refeições nas escolas e desenvolvimento e reforço da regulação de cadeias alimentares.
