A Direcção Provincial de Plano e Finanças, em Nampula , colectou de Janeiro a Junho deste ano para os cofres do estado, um total de 28.732.436,36 meticais, representando uma realização de cerca de 60 por cento em relação à meta anual, fixada em 47.935.480,00 meticais.
De acordo com dados apresentados no relatório semestral daquela instituição financeira, as receitas cobradas de Janeiro a Junho, corresponde a um crescimento de mais de 55 por cento, comparativamente a igual período de 2009, cujo montante em meticais foi de 18.525. 504,61.
Segundo o mesmo documento, no geral, o nível de cobranças de receitas nos sectores de orçamentos central e provincial, durante o período em referência, atingiu mais de um bilião de meticais, indicando um cumprimento de cerca de 50 por cento, em relação à meta fixada em mais de dois biliões e trezentos e cinquenta milhões de meticais, equivalendo um crescimento percentual acima de 34.
Em relação às despesas públicas (para pagamentos de salários e outras remunerações), a província de Nampula foi contemplada com um orçamento de cerca de três biliões de meticais, tendo sido gastos, nestes seis meses, mais de um bilião e seiscentos milhões de meticais, o equivalente a 54 por cento. Dados em nossa posse indicam que, ao nível dos governos distritais, a província ascendeu a uma cifra de mais de três milhões quinhentos e sessenta meticais, destinado para despesas com o pessoal, bem como para bens e serviços locais.
E para o funcionamento dos municípios, foram atribuídos a Nampula cerca de 168 milhões. Felismino Tocoli, governador da província de Nampula, falando aos órgãos de comunicação social, à margem dum encontro com quadros seniores daquela instituição financeira, na semana pasasda, disse que, apesar de o sector de Plano e Finanças estar a registar melhorias significativas na prestação de serviços e na colecta de receitas para os cofres do Estado, ainda deve continuar a incrementar acções que visem cada vez mais reduzir a pobreza absoluta no seio das comunidades, bem como traçar estratégias para servir condignamente o cidadão, sem, entretanto, envolver-se em actos corruptos.
Tocoli instou aos funcionários da Direcção Provincial de Plano e Finança, principalmente para a área de orçamento e financiamento, no sentido de, em colaboração com o sector de Obras Pública e Habitação, flexibilizarem o processo de tramitação de diversos documentos, sobretudo, àqueles que têm a ver com o pedido de financiamento para reabilitação e construção de lojas rurais. Temos que servir o cidadão através da celeridade na tramitação dos diversos expedientes, independentemente da sua raça, filiação política ou posição social, para evitar suspeitas de corrupção. Frisou.
Refira-se que, no âmbito da avaliação do impacto do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD), foi já feito o levantamento dos principais constrangimentos sobre o reembolso de valores do orçamento pelos mutuários nos distritos de Malema, Ribáuè, Lalaua, Ilha de Moçambique, Nacala-Porto, Murrupula, Monapo e Mossuril, tendo-se constatado que os beneficiários não possuem a cultura empresarial, há falta de assistência técnica e capacitação antes e durante o ciclo do projecto, fraca viabilidade e sustentabilidade, que por muitas das vezes origina a falência dos empreendedores, entre outros aspectos.
