A União Africana (UA) reiterou este domingo o seu apoio total ao Presidente sudanês, Omar Hassan El Bechir, alvo dum mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI) por genocídio. A detenção de El-Beshir constituiria uma violação da impunidade dos dirigentes eleitos, declarou o Presidente em exercício da UA, o Malawí Bingu wa Mutharika, afirmando que o mandado de captura contra o líder sudanês era uma violação da imunidade dos chefes de Estados dos países independentes e devia ser rejeitado.
Advogados britânicos e uma rede de Organizações não Governamentais sudanesas pediram aos líderes africanos em reunião em Kampala, no Uganda, para interpor recurso junto do Tribunal de Justiça Internacional (TJI) para anular os mandados de captura contra El-Beshir.
Os dois advogados britânicos, Geoffrey Nice e Rodney Dixon, defenderam que os mandados de captura são ilegais pois “a questão da imunidade para um Presidente em exercício nunca foi resolvida e apenas pode ser feita pelo TJI”. “África está preocupada com o fato de que a emissão dum mandado de captura contra o Presidente El-Beshir, devidamente eleito do Sudão, constitui uma violação dos princípios de soberania garantidos pela Carta das Nações Unidas”, observou Mutharika, aplaudido pelos líderes africanos presentes na cerimónia de abertura da XV cimeira dos líderes africanos em Kampala, no Uganda.
Para Mutharika, os líderes africanos levantaram questões ligadas à emissão do segundo mandado de captura, nomeadamente que a detenção e o julgamento do Presidente El-Beshir poderiam agravar a situação frágil no Sudão. Os confrontos em Darfur intensificaram-se este ano e são os piores desde o início da guerra em 2003.
O Presidente Mutharika não excluiu, no entanto, a realização de novas negociações relativas ao mandado de captura do TPI, sublinhando que discussões devem realizar-se sobre a posição a adotar. “Talvez existam meios de resolver os problemas. Examinemos juntos estas opções”, prosseguiu o Presidente malawí.
O Presidente El-Beshir anulou a sua participação na Cimeira da UA porque o ministro ugandês dos Negócios Estrangeiros declarou que o seu país era obrigado a detê-lo por ser signatário do tratado do TPI. Mas, desde a emissão do novo mandado de captura o Presidente sudanês deslocou-se ao Tchad para uma cimeira dos líderes da Comunidade dos Estados Sahelo-Sarianos (CEN-SAD), que o Governo sudanês qualificou mais tarde de êxito face ao TPI.
