O Senado dos Estados Unidos aprovou a maior reforma das normas da indústria financeira desde a Grande Depressão na década de 1930, em uma enorme vitória para o presidente Barack Obama que fez dessa arma para frear os excessos de Wall Street uma das prioridades de seu governo. Os legisladores aprovaram o projeto de lei por 59 votos contra 39, poucas horas após uma primeira votação, que decidiu concluir os debates.
Agora, Senado e Câmara dos Representantes devem coordenar suas versões antes de enviar o texto final à Casa Branca, para a sanção de Obama. “Para Wall Street, (a norma) diz: já não podem continuar apostando inescrupulosamente com o dinheiro de outras pessoas”, afirmou o líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid. “Diz para todos que jogam com o sistema: o jogo acabou”, enfatizou.
O chefe da Comissão de Bancos do Senado, Chris Dodd, autor-chave do projeto, disse, por sua vez, que a aprovação do projeto era “um grande passo para a criação de um fundamento econômico sensato para o povo americano, que representamos. É sua vitória”. Já o presidente da Comissão de Serviços Financeiros da Câmara de Representantes, o democrata Barney Frank, declarou à cadeia de televisão CNBC, que antecipa um trâmite suave e que “o presidente, agora estou seguro, assinará muito antes de 4 de julho”.
A reforma, debatida no Senado desde o fim de abril, cria um órgão de defesa do consumidor financeiro ligado ao Federal Reserve (Fed, o banco central americano) e impede intervenções de resgate das instituições financeiras com dinheiro do contribuinte. A medida inclui ainda uma regulação mais estrita do imenso mercado dos produtos derivados de dívida, que apenas poderão ser comercializados de forma transparente, e propõe a proibição das operações com alguns produtos financeiros que foram acusados de ser a causa da crise imobiliária.
A lei também obriga o Fed a ser mais transparente, mediante uma auditoria completa do tribunal de contas americano, que será efetuada durante um ano. Uma das emendas determina que o representante de Washington no Fundo Monetário Internacional deve bloquear os empréstimos do FMI quando não houver garantia de reembolso, como é o caso da Grécia. A emenda prevê que o governo dos Estados Unidos deve conceder seu aval ao empréstimo do FMI com base na capacidade de reembolso do país beneficiado.
A reforma inclui, também, uma regulação das agências de classificação de risco, criando uma entidade intermediária entre elas e as instituições financeiras que avaliam. Durante as três últimas semanas, os senadores examinaram cerca de 60 emendas.
Mais cedo, ao comentar a decisão dos senadores de concluir os debates para passar à votação, o presidente Barack Obama destacou que as tentativas de Wall Street para impedir a reforma financeira mais importante desde a Grande Depressão (deflagrada em 1929) fracassaram, apesar dos milhões de dólares em publicidade e da exploração das lacunas da legislação. “Esta reforma não afogará o poder do livre mercado, simplesmente criará regras responsáveis, sensíveis ao mercado”, disse Obama na Casa Branca. “Nosso objetivo não é castigar os bancos, mas sim proteger a economia e o povo americano dos tipos de transtornos que sofremos nos últimos anos”.
