A Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) reconhece que a taxa elevada dos impostos, bem como a sua complexidade, são alguns dos factores que retraem a adesão dos contribuintes ao sistema nacional de impostos, facto que compromete os esforços tendentes a alargar a base tributária.
Falando em conferencia de imprensa, em Maputo, na sexta-feira, Hermínio Sueia, director do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional na ATM, disse estarem em curso estudos para a simplificação dos impostos, um exercício que terá a duração de três anos. No meio de todas estas adversidades, Sueia disse que durante o presente ano, a AT prevê colectar pouco mais de 57.400 milhões de meticais, cifra que representa um aumento de cerca de 21 por cento comparativamente ao ano de 2009.
Para prossecução deste objectivo, explicou Sueia, a AT está a implementar um sistema electrónico de tributação, via banco, para agilizar o sistema de pagamento. A questão de fundo, segundo Sueia, é que o trabalho de reduzir os impostos tem que ser feito com todo o cuidado para não produzir nenhuma erosão fiscal, razão pela qual decidiu-se avançar antes para uma campanha de sensibilização para não se correr o risco de baixar os impostos e abrir buracos.
Sueia reconheceu que os contribuintes, sobretudo os do sector empresarial, consideram os impostos elevados e o sistema bastante complexo, destacando que a reforma não pode ser feita de forma leviana, para não comprometer o trabalho que está sendo realizado. “Com o trabalho de sensibilização acreditamos que se vai resolver todos os problemas inerentes a este processo”, finalizou.
