Têm circulado, desde a semana passada, em certos círculos da opinião pública, alegações graves sobre a conduta empresarial da TM&T Moçambique, Lda., procurando associar a empresa a práticas ilegais, no âmbito da importação e comercialização de álcool de origem vegetal.
Perante a gravidade dessas imputações, a TM&T considera necessário esclarecer os factos e reafirmar, de forma firme e inequívoca, a legalidade da sua actuação.
A TM&T é uma empresa familiar moçambicana estabelecida em 1994, dedicada à importação e venda de matérias-primas para a indústria, e não à comercialização de produtos acabados.
Ao longo da sua trajectória, de mais de 30 anos, a empresa ajustou o seu portfólio em função das condições económicas do mercado, em particular nos últimos anos, devido à falta de moeda externa nos bancos, o que tem impedido a importação de grande parte dos produtos que vinha comercializando, mantendo-se aqueles nos quais alguns fornecedores concedem facilidades de crédito.
A TM&T rejeita categoricamente irregularidades de que é acusada nesses círculos de opinião.
Estas alegações não correspondem à realidade da actividade da TM&T e não se encontram sustentadas por qualquer decisão oficial que comprove a prática, pela empresa, dos ilícitos que lhe têm sido atribuídos por essas correntes de opinião pública, tratando-se de meras especulações com o objectivo de denegrir a boa reputação da empresa e dos seus sócios.
NÃO PRODUZ BEBIDAS ALCOÓLICAS
A TM&T esclarece que comercializa exclusivamente matéria-prima e vende os seus produtos apenas a empresas devidamente licenciadas pelo Estado, para as mais diversas áreas da indústria nacional, incluindo o álcool de origem agrícola para a produção de bebidas ou desinfetantes.
A empresa não produz bebidas acabadas, não opera esquemas clandestinos de transformação e não se responsabiliza por eventuais condutas ilegais de terceiros, após a venda regular e documentada da matéria-prima, sobretudo quando o destino do produto já se encontra fora da sua esfera de controlo.
No plano fiscal e aduaneiro, a TM&T reafirma que todas as suas importações são processadas por via da Janela Única Electrónica e sujeitas aos devidos encargos legais.
Para informação pública, declara-se que sobre as operações de importação de álcool são devidos 75% de direitos aduaneiros e 16% de IVA sobre o Valor CIF.
A empresa desmente igualmente que importe álcool farmacêutico com benefícios ou isenções fiscais indevidos.
O álcool por si comercializado é de origem vegetal, extraído da cana de açúcar, podendo ser utilizado por empresas legalmente habilitadas para a produção de bebidas e desinfetantes, e chega aos clientes já com os impostos legalmente devidos pagos, não havendo base factual que sustente a tese de um suposto esquema assente em privilégios fiscais ilícitos.
Todas as importações dessa matéria-prima são devidamente acompanhadas de certificado de análises e de qualidade incluindo o certificado da SADC.
Também merece esclarecimento a tentativa de associar a TM&T a uma cadeia clandestina de produção de bebidas em condições sanitárias impróprias.
A empresa rejeita essa imputação e sustenta que o seu papel se limita à importação e venda regular de matéria-prima certificada, inclusive com referência a padrões de qualidade reconhecidos na região da SADC.
A TM&T entende que a circulação de acusações infundadas causa danos sérios à reputação empresarial, ao ambiente de negócios e à confiança necessária entre operadores económicos, instituições e sociedade.
A empresa reafirma, por isso, a sua total disponibilidade para cooperar com as autoridades competentes e para demonstrar documentalmente a regularidade da sua actividade, incluindo por meio de certidões de quitação e demais comprovativos de conformidade fiscal e aduaneira.
A TM&T continuará a pautar a sua actuação pelos princípios da legalidade, da transparência e da responsabilidade empresarial, confiante de que a verdade dos factos prevalecerá sobre alegações especulativas difundidas em certos círculos da opinião pública.
Maputo, 26 de Junho de 2026