A cidade de Maputo acolhe, no dia 4 de Junho próximo, a IV Conferência Internacional de Arbitragem, uma iniciativa organizada pela Comissão de Internacionalização de Moçambique do Centro de Arbitragem Comercial (CIM-CAC), em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa e outras instituições nacionais e internacionais ligadas ao sector jurídico e empresarial.
Trata-se de um evento de extrema relevância para o País, num contexto em que a arbitragem comercial se afirma cada vez mais como um instrumento estratégico para o fortalecimento do ambiente de negócios, da segurança jurídica e da confiança dos investidores, permitindo, enquanto mecanismo alternativo de resolução de litígios, maior celeridade, especialização, confidencialidade e eficiência na resolução de disputas comerciais, contribuindo para a estabilidade das relações económicas e para a atracção de investimento nacional e estrangeiro.
O evento vai reunir cerca de 150 participantes, entre árbitros, magistrados, advogados, académicos, representantes do sector empresarial e especialistas provenientes de diversos países de expressão portuguesa e de outras jurisdições, com o objectivo de reforçar os mecanismos alternativos de resolução de litígios comerciais e de investimento, bem como promover a reflexão em torno das tendências actuais e dos desafios futuros nesta área em Moçambique e no mundo.
A Conferência contará, igualmente, com a participação de distintas figuras do panorama jurídico nacional e internacional, incluindo antigos bastonários da Ordem dos Advogados de Moçambique, magistrados, académicos e especialistas de Moçambique e de Portugal.
Entre os convidados e oradores confirmados destacam-se Mariana França Gouveia, presidente do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa e professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Paula Costa e Silva, professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e especialista em processo civil e meios alternativos de resolução de conflitos, Gilberto Correia, árbitro e especialista em contencioso e arbitragem comercial, e Ricardo Guimarães, advogado e especialista em arbitragem e resolução de litígios empresariais.
O evento será antecedido por uma formação intensiva destinada à capacitação de profissionais interessados em aprofundar conhecimentos teóricos e práticos sobre o processo arbitral. A formação incluirá módulos sobre o estatuto do árbitro, condução eficiente do processo arbitral, simulação de audiências e elaboração da decisão arbitral, contando com a participação dos especialistas convidados e proporcionando uma abordagem prática e interactiva aos participantes.
A IV Conferência Internacional de Arbitragem pretende afirmar a cidade de Maputo, em particular, e o País, em geral, como uma plataforma de referência para o debate jurídico internacional no espaço africano e lusófono, promovendo a partilha de experiências, o intercâmbio institucional e a criação de oportunidades de cooperação entre os diferentes intervenientes do sector.
