O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, apelou, recentemente, ao Fundo para a Promoção de Habitação (FFH) a mobilizar recursos, parceiros e soluções inovadoras para garantir a meta de construção de 12.100 habitações no presente ciclo de governação, tendo igualmente destacado o papel estratégico da Administração de Infraestruturas de Água e Saneamento (AIAS) na expansão do acesso à água potável e ao saneamento urbano.
Durante uma visita de trabalho ao FFH, o governante reconheceu que o sector enfrenta desafios estruturais significativos, mas reforçou que a habitação é uma das prioridades nacionais, exigindo, por isso, maior capacidade de resposta.
“Temos de construir mais habitações e na perspectiva social. Essas casas têm de servir à população. É um grande desafio que também envolve a infra-estruturação de terra, e só será superado com a mobilização efectiva de recursos e parcerias”, observou.
Na ocasião, o ministro encorajou o FFH a desenvolver modelos habitacionais que reflictam as realidades geográficas e culturais de cada província. “Antes pensava na padronização, mas acho que vale a pena ouvir as autoridades locais sobre o que é, para elas, uma casa condigna. O País é diverso e é preciso olhar para essa diversidade na hora de desenhar soluções”, destacou.
Fernando Rafael defendeu ainda que, enquanto instituição pública, o FFH deve posicionar-se claramente como agente da habitação social, com enfoque na população de baixa renda. “A questão da habitação está no centro do debate nacional. Não estamos a conseguir responder a questões como acessibilidade e habitação social. O povo está com muita expectativa, particularmente em relação ao FFH. E vocês têm um papel muito importante. Não existe outra instituição com esse mandato”, alertou.
Referindo-se ao recente workshop sobre “Habitação Acessível para Todos”, realizado na cidade de Maputo e que contou com a participação de representantes de países com experiências distintas na área habitacional, Fernando Rafael considerou que este constitui um ponto de viragem.
“Foram deixadas boas recomendações, com acções concretas e ambiciosas. Se transformarmos essas acções em realidade, vamos mudar a situação. Tragam propostas concretas sobre como podemos gerar receita para fomentar a habitação. Com o modelo actual, não vamos conseguir. Vamos continuar limitados e dependentes de parceiros que actuam com uma lógica comercial, o que colide com a política de fomento habitacional em massa que o FFH deve seguir”, advertiu.
A visita coincidiu com a celebração dos 30 anos de existência do FFH, o que, para o governante, deve ser encarado como uma oportunidade de balanço e reflexão sobre o seu percurso. “Quero que estes 30 anos nos levem a pensar no que fizemos bem e no que podemos melhorar. O vosso objecto de trabalho é claro: promover habitação condigna e acessível. É esse o caminho que temos de continuar a trilhar, com mais inovação, mais inclusão e mais impacto social”, concluiu.
Numa agenda que espelha a transversalidade da sua missão governativa e consciente de que a dignidade do cidadão depende tanto do acesso à habitação condigna quanto de serviços essenciais como água potável e saneamento, o ministro prosseguiu a sua agenda de trabalho com uma visita à AIAS. Esta transição sublinha a visão integrada do Governo para garantir qualidade de vida às populações, através de intervenções coordenadas nos sectores da habitação, infraestruturas de água, saneamento e recursos hídricos, reafirmando a importância da instituição como braço técnico-operacional do Governo na expansão do acesso sustentável à água potável e ao saneamento urbano nas vilas e centros emergentes.
O governante encorajou a AIAS a consolidar a carteira de investimentos e acelerar a implementação dos projectos estruturantes, sobretudo nas zonas mais críticas. Referiu que a eficiência, a articulação com os operadores e o foco no impacto real nas comunidades devem ser os pilares de actuação da instituição, num momento em que o país exige soluções rápidas e coordenadas para responder aos desafios do sector.
