O Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CAC) realiza, na próxima quarta-feira, 20 de Junho, em Maputo, a segunda Conferência Internacional de Arbitragem, com o objectivo de formar e informar os interessados sobre os benefícios, vicissitudes e elementos específicos da arbitragem comercial no País.
A conferência internacional, que reunirá principais interessados como representantes de entidades estatais, empresários, árbitros, tribunais, advogados, juristas, entre outros, vai abordar temas relevantes para a realidade arbitral moçambicana, apresentados por oradores/especialistas de renome nacional e internacional pertencentes a países lusófonos, nomeadamente Moçambique, Portugal e Angola.
Pretende-se ainda com esta iniciativa, contribuir para a dinamização e melhoria da qualidade e eficiência da arbitragem comercial em Moçambique, bem como impulsionar o desenvolvimento do mercado arbitral moçambicano, o que levou à criação da Comissão de Internacionalização de Moçambique (CAC CIM), que tem como missão, entre outras tarefas, desenvolver acções para a dinamização da arbitragem comercial em Moçambique.
Importa realçar que a arbitragem comercial é um dos meios de resolução de conflitos mais usado no mundo inteiro para dirimir disputas comerciais de forma rápida, especializada, eficiente e sigilosa. Contudo, no nosso País, “não obstante as necessidades cada vez mais prementes de uma arbitragem comercial mais desenvolvida e mais conhecida, o seu uso efectivo ainda se pode considerar incipiente”, de acordo com uma fonte da Comissão de Internacionalização de Moçambique.
O desenvolvimento da arbitragem comercial em Moçambique é um facto estratégico na medida em que vai concorrer para a melhoria da posição do País, no ranking do Doing Business e atrair mais e melhor investimento nacional e estrangeiro em face da garantia de uma resolução rápida, especializada e sigilosa dos conflitos comerciais. Daí que realizar um evento desta envergadura, envolvendo todos os stakeholders na discussão de temas relevantes para a nossa realidade será, indubitavelmente, relevante para a dinamização da arbitragem em Moçambique.
