O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou, recentemente, na cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, um total de cinquenta casas tipo zero (T-0), cuja construção se enquadra no Projecto Renascer, inserido no Programa Integrado de Construção Massiva de Habitação Social, denominado Habita Moçambique.
O projecto das 50 casas foi implantado numa área infra-estruturada com 226 talhões, para onde foram estendidas as redes públicas de abastecimento de água e de fornecimento de energia eléctrica. No local, foi ainda reservado um espaço para a construção de um centro de saúde do tipo dois (T-2), cujas obras estão previstas para iniciar ainda no presente ano de 2024. Parte dos talhões remanescentes foi atribuída aos cidadãos para construir as suas habitações num modelo de autoconstrução. O projecto custou aos cofres do Estado cerca de 66 milhões de meticais e vai beneficiar, de forma directa, perto de 220 pessoas.
“O Governo está fortemente apostado em alargar o número de beneficiários, no âmbito do Programa Habita Moçambique. Por isso, e a par das casas que acabámos de entregar, estão em curso as obras de construção de cerca 244 casas, sendo 89 no âmbito do projecto Renascer e 155 no quadro de projecto de conjuntos habitacionais”, disse Filipe Nyusi.
Para o estadista, o projecto Habita Moçambique tem contribuído para a redução de assentamentos informais, assim como para a mitigação do impacto dos fenómenos naturais adversos, pois as casas são construídas com material convencional e com infra-estruturas básicas instaladas, nomeadamente acessos, água e energia eléctrica.
“Estamos cientes de que nem todos os cidadãos estão em condições de aceder a uma casa de Tipo-3, por isso construímos e entregámos a do Tipo-0, sendo que o beneficiário irá evoluir em função das suas condições financeiras. Para além de ser espaçosa, a casa está implantada num talhão de 20X30, uma área que para além de acomodar a casa principal, pode ser usada para implantar uma dependência, etc”, sublinhou.
Na ocasião, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, referiu que o projecto das cinquenta casas resulta das receitas do Fundo para o Fomento da Habitação (FFH), que as tem reinvestido em novos programas, como é o caso do Habita Moçambique.
“Paralelamente a este programa, estamos a desenvolver o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM), que inclui a província de Cabo Delgado, onde podemos destacar o início de construção de 12 sistemas de abastecimento de água, dos quais sete nesta província, concretamente nos municípios de Pemba e Montepuez, e outros cinco em Nampula, nos municípios de Nampula e Nacala-Porto”.
Importa realçar que cada beneficiário deverá amortizar o valor da casa num máximo de 20 anos, através de prestações mensais de 2.782,36 meticais, sem nenhuma taxa de juro. O projecto Renascer já beneficiou, desde o seu lançamento, cerca de 228 famílias, correspondentes a mais de mil jovens.
Ainda no âmbito do projecto de Infraestruturação da terra, está em curso a demarcação de cerca de 739 talhões no distrito de Vilankulos (239 talhões) e nas cidades Tete (100 talhões), Quelimane (200 talhões) e Cidade de Maputo (200 Talhões).
