Moçambique criminaliza cárcere privado, ocultação ou abandono de pessoas com deficiência e endurece a sua violação sexual

Todos os deputados da Assembleia da República foram unânimes na criminalização com pena de prisão em Moçambique de quem, “por qualquer meio, manter presa ilicitamente uma pessoa com deficiência”, “ocultar a pessoa com deficiência e priva-la de direitos” ou “abandonar a pessoa com deficiência ou não prover as suas necessidades básicas”. Apesar do Governo declarar...