Cerca de 86 milhões de meticais foram desviados este ano dos cofres de três direcções provinciais do Estado moçambicano. O facto foi revelado última Sextafeira, na Matola, por Ana Maria Gêmo, Directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), uma unidade da Procuradoria-Geral da República (PGR), falando no final do III Conselho Coordenador da PGR, que vinha decorrendo naquela cidade industrial.
Gêmo não se referiu às direcções provinciais envolvidas no desfalque, numa medida cautelar tendente a salvaguardar o segredo de justiça, adiantando, porém, que em conexão com os casos 25 gestores financeiros, entre os quais alguns seniores, foram acusados pela prática de crime de desvio de fundos do Estado.
Debruçando-se sobre o tema “Combate à Corrupção e Desvio de Fundos ou Bens do Estado, uma missão possível”, a directora do GCCC apontou que, apesar da existência de um conjunto de leis e regulamentos, os dados estatísticos, no que diz respeito à corrupção, mostram que o número de funcionários e agentes do Estado detidos em flagrante delito subiu de 21, em 2008, para 45, em 2009. Para o caso do desvio de 86 milhões de meticais, segundo escreve o “Noticias”, Gêmo disse que a prevenção falhou e, consequentemente, os crimes ocorreram onde, em reacção, se recorreu à vertente repressão, com os infractores acusados.
Ela disse que a luta contra a corrupção e desvio de fundos ou bens do Estado tem de comportar alguns elementos que para a sua eficácia devem avançar em conjunto e complementar-se um ao outro, de entre eles a existência de leis eficazes e seu cumprimento, prevenção e educação. Contudo, segundo observou, as leis moçambicanas garantem que os autores dos crimes de corrupção e de desvio de fundos ou bens do Estado não fiquem impunes.
O III Conselho Coordenador da PGR, que encerrou ontem na Matola, debateu, dentre vários temas, matérias de natureza ética e deontológica, organizacional e de gestão administrativa da instituição e seus órgãos subordinados. Foram ainda temas de análise a “Conduta Ética e Deontológica do Magistrado do Ministério Público” no exercício das suas funções, problemática dos contratos administrativos, constituição de arguido em processo penal, intervenção do Ministério Público nos processos por acidente de viação, entre outros.
