Cerca de 33 mil trabalhadores do sector do Turismo em Moçambique já beneficiam de subsídios de funeral, assistência médica e medicamentosa, seguro contra acidentes de trabalho e bónus de quadras festivas, segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares (SINTIHOTS).
Os subsídios são pagos no âmbito do cumprimento dos 56 acordos colectivos de trabalho assinados entre entidades empregadoras e sindicatos do sector do Turismo, “mas estamos ainda a trabalhar no sentido de aumentarmos o número de acordos colectivos de trabalho por haver ainda espaço para isso”, realçou Luís Macuácua, secretáriogeral do SINTIHOTS, falando em entrevista ao Correio da manhã.
Os mesmos acordos garantem também que “nas unidades hoteleiras onde vigoram não haja mais casos de arbitrariedades do patronato contra trabalhadores e nem greves ilegais” devido ao fortalecimento do diálogo permanente entre empregadores e assalariados, de acordo igualmente com Macuácua.
O mais recente acordo colectivo de trabalho foi assinado entre o patronato e 150 trabalhadores do Pemba Beach Hotel, o maior estabelecimento hoteleiro da província nortenha de Cabo Delgado, de acordo igualmente com o secretário-geral do SINTIHOTS, salientando que se trata do primeiro acordo do género conseguido em toda a região Norte de Moçambique.
Os acordos colectivos de trabalho têm um período de duração de dois anos e garantem também pagamento acima do salário mínimo nacional estabelecido pelo Governo, fixado em cerca de 2758 meticais.
Refira-se, entretanto, que estão em pleno funcionamento no país cerca de 5300 estabelecimentos turísticos que, desde esta quarta-feira, regem-se por novas normas inseridas no Qualificador de Ocupações na Hotelaria e Turismo, visando a definição de categorias profissionais naquele sector produtivo.
