A escravatura continua a ser um fenómeno muito real e muito notório, afetando mais de 40 milhões de pessoas no mundo, segundo um comunicado da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
As crianças são quase um quarto das vítimas, apesar da entrada em vigor, em 2016, do Protocolo sobre o Trabalho Forçado, um facto histórico, lê-se na nota publicada neste fim de semana.
A 2 de Dezembro, foi proclamado Dia Internacional da Abolição da Escravatura, que marca a adoção pela Assembleia Geral da Convenção para a Repressão do Tráfico dos Seres Humanos e Exploração da Prostituição de Outrem, em vigor desde 1951.
Este dia representa uma oportunidade para sensibilizar o mundo a este problema mundial, focalizando-se na erradicação das formas contemporâneas da escravatura, tais como o tráfico dos seres humanos, a exploração sexual, as piores formas de trabalho das crianças, o casamento forçado e o recrutamento de crianças para serem utilizadas em conflitos armados.
Segundo o comunicado, o trabalho das crianças é hoje essencialmente motivado por razões económicas, o que constitui uma violação da Convenção dos Direitos da Criança, que reconhece “o direito dos mesmos a serem protegidos da exploração económica e a não serem forçados a nenhum trabalho de risco ou susceptível de comprometer a sua educação e ou de prejudicar a sua saúde ou o seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social”.
O trabalho das crianças também é claramente proibido pelo Protocolo que visa prevenir, reprimir e punir o tráfico de pessoas, em particular mulheres e crianças, adoptado em 2000 pela Assembleia Geral.
O mesmo define o tráfico como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça, à força ou a outras formas de constrangimento para fins de exploração”.
A OIT está a realizar uma campanha, com o apoio dos seus parceiros, para convencer 50 países, batizado “50 for freedom” (50 pela liberdade), a ratificarem o Protocolo sobre o Trabalho Forçado, onde o público é encorajado a acrescentar o seu nome para ajudar a alcançar este objetivo. Até ao momento, apenas 27 países ratiicaram o protocolo.
