Cerca de 40 mil cidadãos vivendo de baixa, ou quase nula renda, estão a beneficiar de assistência técnica jurídica prestada pelo Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), em 109 distritos onde aquela instituição está representada.
Em 2007, o número de beneficiários era de sete mil, segundo Pedro Nhatitima, director nacional do IPAJ, realçando que, à medida que a sua instituição alarga o seu campo de acção pelos distritos, “estamos mais preocupados em melhorar cada vez mais a qualidade do trabalho que estamos a prestar ao cidadão carente”.
Nhatitima falava esta segunda- feira ao Correio da manhã à margem da cerimória de assinatura de memorandos de entendimento entre o IPAJ e cinco associações de defesa dos direitos de mulheres e crianças vítimas da violência doméstica, antigos membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) expulsos da corporação e dos membros da Associação Moçambicana de Defesa de Passageiros e Peões (AMODEPP).
Ao abrigo dos memorandos, o IPAJ passa a afectar os seus técnicos jurídicos naquelas agremiações para prestarem apoio técnico na resolução de conflitos que os seus membros tenham.
Um outro memorando de entendimento foi, na altura, também assinado pela ministra da Justiça, Maria Benvinda Levy, e pelo reitor do Instituto Superior de Ciência e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), João Leopoldo da Costa, visando afectar estudantes do curso de Direito nos tribunais judiciais, esquadras e cadeias para desenvolverem a prática dos ensinamentos adquiridos na faculdade.
