Cerca de 37,5% das instituições financeiras moçambicanas apresentaram, em 2011, um perfil de “risco médio/baixo”, segundo resultados do acompanhamento off-site feito pelo Departamento de Supervisão Bancária do Banco de Moçambique (BM) no que se refere à aferição da situação económico-financeira e prudencial das instituições de crédito.
Este tipo de acompanhamento é efectuado com base em informação contabilística, reportes prudenciais e de elementos recolhidos no decurso de inspecções, tendo o referido acompanhamento apurado que uma instituição bancária transitou para a categoria I e as restantes para a categoria III, alterando igualmente o peso que estas instituições representam no activo do sistema.
As instituições com perfil de risco III e IV têm sido objecto de acompanhamento “minucioso”, uma vez que o peso relativo destas tem aumentado e inclui uma instituição com importância sistémica.
No conjunto existem quatro perfis ou categorias de risco atribuíveis a cada uma das instituições, sendo a primeira a que enquadra instituições de crédito que apresentam “situação sã” em todos os aspectos da avaliação, principalmente quanto à adequação de capital e qualidade de activos.
A categoria II é das instituições cuja situação apresenta algumas “fragilidades” possíveis de resolver no curto prazo e a categoria III é das instituições cuja situação apresenta “fragilidades significativas” em pelo menos um dos factores-chave e/ ou deficiências em factores complementares.
Finalmente, a quarta categoria é das instituições que apresentam “situação crítica”, evidenciada por fragilidades nos factores-chave, “pelo que requerem vigilância permanente do supervisor”, realça o Banco de Moçambique.
Supervisão On-Site Por outro lado, no que respeita às constatações feitas na chamada Supervisão On-Site, o BM diz que, em 2011, foram feitas 16 inspecções regulares, contra 12, de 2010, e elas abrangeram instituições mais relevantes do ponto de vista de dimensão, posicionamento no sistema financeiro, complexidade das operações ou problemas particulares.
Das abrangidas onze inspecções foram realizadas a bancos, duas a caixas financeiras, uma a um banco de microfinanças e duas a cooperativas de crédito e visaram proceder à avaliação da sua situação económico-financeira, práticas de corporate governance, gestão de liquidez, gestão de riscos e tecnologias de informação, bem como procedimento de controlos internos e verificação do cumprimento de diversas disposições legais que as instituições estão sujeitas a cumprir.
Apesar de a maioria das instituições ter apresentado uma situação económico-financeira e prudencial satisfatória, em algumas delas registaram-se irregularidades relacionadas com incumprimento do dever de verificação em algumas transacções, interpretação inadequada do conceito de exportador e consequente insuficiência de provisões, ausência de informação financeira actualizada dos mutuários nos processos de crédito e processos de abertura de contas com várias informações incompletas.
