Sete cidadãos de nacionalidades indiana, australiana, somali e zimbabweana, bem como outros 20 provenientes de Bangladesh, do Guiné, de Portugal, da Somália, da Nigéria e da Tanzania foram suspensos, com efeitos imediatos, dos postos de trabalho que ocupavam ilegalmente nas províncias de Manica e da Zambézia, em diferentes ramos de actividade, com destaque para o comércio.
A suspensão resulta de visitas de fiscalização da legalidade laboral em diversas empresas, feita nos últimos dias. Segundo um comunicado de imprensa enviado ao @Verdade pela Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), os procedimentos da contratação dos visados “não observaram os requisitos exigidos por lei e a respectiva entidade empregadora foi sancionada”.
Para além destas sanções, avança o documento, os processos insaturados serão encaminhados para os Serviços Nacionais de Migração, para os passos subsequentes, que culminarão com o repatriamento dos 27 indivíduos.
“Não obstante a redução significante que se tem verificado nos últimos dias, devido, em parte, à acção de fiscalização da IGT, o fenómeno de contratação ilegal de mão-de-obra expatriada continua no país, em claro atropelo à Lei do Trabalho, bem como ao Regulamento relativo aos mecanismos e procedimentos para a contratação de cidadãos de nacionalidade estrangeira, aprovado pelo Decreto 55/2018, de 30 de Dezembro”, refere o documento.
