Nesta quarta-feira, foram celebrados 25 anos da morte do primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora Moisés Machel. O estadista que decretou a independência perdeu a vida no dia 19 de Outubro de 1986, vítima de acidente de aviação, ocorrido em Mbuzini (um território sulafricano, próximo à fronteira com Moçambique). Contava na altura 53 anos e 20 dias.
Samora regressava de uma reunião internacional que decorreu em Lusaka, capital da Zâmbia, quando o Tupolev 134 de fabrico soviético no qual seguia se despenhou, vitimando também os membros da delegação que o acompanhava e a tripulação. Deste acidente apenas quatro pessoas sobreviveram.
Num ano a si dedicado (2011: Ano Samora Machel), era importante que as autoridades competentes trouxessem à tona as reais causa do fatídico acidente, pois esta é uma dívida que o povo jamais se esquecerá de cobrar.
No princípio, o acidente foi atribuído a um erro humano, neste caso do piloto – de nacionalidade russa – mas, após investigações, foi provado que ele – o piloto – tinha seguido instruções fornecidas por um radiofarol, de origem desconhecida, o que levou a especulações sobre um possível envolvimento do regime do Apartheid que na altura governava a África do Sul. Porém, este (suposto) envolvimento nunca foi provado.
Embora se tenham levantado várias hipóteses em relação às causas do acidente e aos envolvidos, desconhecem-se, até hoje, os resultados das várias investigações que foram feitas como forma de dar um desfecho a este caso.
Uma delas aventa a possibilidade do envolvimento de membros do Governo e da Frelimo que não concordavam com o modelo económico que o Governo seguia (o Socialismo), pois o mesmo não os beneficiava, contrariamente ao actual.
URSS
A assinatura, em 1984, dos Acordos de Nkomati entre Moçambique, liderado por Samora Machel, e o regime do Apartheid, liderado por Pieter Botha, fez com que a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) desconfiasse que o país se pudesse aliar ao Ocidente e uma das formas de evitar que isso acontecesse era eliminar a principal figura – Samora Machel.
Para se chegar a esta conclusão de que a URSS estaria interessada na morte de Samora Machel teve-se em conta o facto de, dos cinco tripulantes da avioneta, quatro pertencerem à KGB, a contra- -inteligência soviética. Porém, não se sabe até que ponto eles seriam capazes de dar a própria vida para poder salvaguardar os interesses do país.
EUA
Matar Samora, segundo alguns círculos de opinião, seria, para os Estados Unidos da América, uma espécie de vingança à expulsão, em 1981, da sua equipa diplomática por eles pertencerem à CIA. Esta ideia é também sustentada pelo antigo ministro sul-africano dos Negócios Estrangeiros, Pieter Botha. Segundo Botha, “As comunicações via rádio entre o Tupolev 134 e a torre de controlo do aeródromo de Maputo estiveram sob escuta dos Estados Unidos na noite do acidente de Mbuzini”. Esta revelação vem contida na sua biografia.
Entretanto, esta possibilidade é remota uma vez que os EUA são muito cautelosos nas suas acções, por isso não se pode dizer com exactidão que eles foram os responsáveis pelo acidente. Eles podem estar envolvidos, mas de uma forma indirecta. O mais provável é que eles tenham agido em coordenação com o regime do Apartheid.
As outras versões
Em 2010, o jornalista português José Milhazes defende, no seu livro intitulado “Samora Machel: Atentado ou Acidente?”, que a queda do avião não teve a ver com um atentado ou uma falha mecânica, mas sim com diversos erros da tripulação russa, dentre as quais o facto de, no lugar de executar correctamente as operações de voo, os membros da tripulação, incluindo o piloto, estarem entretidos com futilidades, como a partilha de bebidas alcoólicas e outras, que não era possível obter em Moçambique e que eles traziam da Zâmbia.
Segundo Milhazes, tanto os soviéticos como os moçambicanos teriam interesse em divulgar a tese de um atentado perpetrado pelo Governo racista da África do Sul porque, primeiro, a URSS quereria salvaguardar a sua reputação (qualidade mecânica do aparelho e profissionalismo da tripulação), e, segundo, o Governo de Moçambique quereria criar um herói.
Entretanto, na sua obra intitulada “Mémórias em Voo Rasante”, Jacinto Veloso, um dos mais fiéis aliados de Machel no seio da Frelimo, defende que a morte do Presidente de Moçambique se deveu a uma conspiração entre os serviços secretos sul-africanos e os soviéticos, pois estes tinham razões para tal.
Segundo Veloso, o embaixador soviético terá pedido uma audiência ao Presidente Samora para falar sobre a relação com o Ocidente, ao que Machel teria respondido: “Vai à merda!”, para depois ordenar que o intérprete traduzisse literalmente a expressão. Convencidos de que Machel se afastara irrevogavelmente da sua órbita, os soviéticos não teriam hesitado em sacrificar o piloto e toda a equipagem do seu próprio avião.
Uma breve biografia de Samora Machel
Samora Moisés Machel nasceu no dia 29 de Setembro de 1933 na aldeia de Madragoa, actual posto administrativo de Chilembene, província de Gaza. Entrou na escola primária com nove anos e aos 18 anos, após concluir o ensino primário, decide vir tentar a vida em Lourenço Marques, actual Maputo, pois quando quis continuar com os estudos os padres só lhe permitiam estudar Teologia. O governo colonial português tinha confiado, na altura, a educação indígena à Igreja Católica.
Já em Lourenço Marques, conseguiu um emprego no Hospital Miguel Bombarda (Hospital Central de Maputo) e, em 1952, começou o curso de enfermagem. Quatro anos depois, em 1956, foi colocado como enfermeiro na ilha de Inhaca. Lá, conheceu Sorita Tchaicomo, com quem se casou e teve quatro filhos, nomeadamente Joscelina, Edelson, Olívia e Ntewane.
Entrada para a Frelimo
Embora fosse enfermeiro, Samora teve sempre um espírito nacionalista e sonhava com a independência de Moçambique. Aliás, enquanto estudante teve conhecimento de vários episódios que se davam no mundo tais como a formação da República Popular da China, a independência do Gana e de vários países africanos.
O espírito nacionalista veio a transparecer no seu encontro com Eduardo Chivambo Mondlane, em 1961, quando este estava de visita a Moçambique. Mondlane trabalhava no Departamento de Curadoria da Organizações das Nações Unidas (ONU) como investigador dos acontecimentos que levavam à independência dos países africanos.
A perseguição política de que Mondlane estava a ser alvo e a situação em que Moçambique se encontrava levaram Samora a abandonar o país em 1963 e juntar-se à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) na Tanzânia. Nessa altura, a Frelimo já tinha chegado à conclusão de que não seria possível conseguir a independência de Moçambique sem recurso a uma guerra de libertação.
Na Tanzânia, Samora foi integrado num grupo de recrutas para receber treino militar na Argélia e, no seu regresso, ascendeu, em curto espaço de tempo, ao posto de comandante. Na sequência do assassinato do então chefe do Departamento de Defesa e Segurança da Frelimo, Filipe Samuel Magaia, em Novembro de 1966, Samora foi nomeado chefe do novo Departamento de Defesa e Joaquim Chissano do Departamento de Segurança.
Em 1967, como forma de envolver as mulheres na luta de libertação nacional, Samora criou o Destacamento Feminino (DF) e, em 1969, casou-se com Josina Muthemba, uma guerrilheira, de quem teve um filho, Samora Machel Júnior.
No dia 3 de Fevereiro de 1969, o então presidente da Frelimo, Eduardo Mondlane, é assassinado com recurso a uma encomenda armadilhada. O vice-presidente, Urias Simango, assume a presidência mas o Comité Central, reunido em Abril do mesmo ano, decide incluir mais duas figuras (Samora Machel e Marcelino dos Santos).
Em Maio de 1970, em mais uma sessão do Comité Central, Urias Simango é expulso da Frelimo – por razões que não importa referir uma vez que começam a surgir versões controversas – e Samora Machel é eleito presidente, tendo Marcelino dos Santos como vice-presidente.
Da luta de libertação à independência
Já na presidência do partido, Samora organizou a guerrilha e neutralizou a ofensiva portuguesa, composta por 70 mil homens e comandada por Kaúlza de Arriaga, e organizou as zonas libertadas. A sua diplomacia fez com que granjeasse apoios não só dos aliados socialistas, mas também do Vaticano, um dos aliados de Portugal.
Como consequência do golpe de estado militar de 25 de Abril de 1974 – Revolução dos Cravos –, uma delegação encabeçada pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Mário Soares, propôs, em Lusaka, Zâmbia, que a Frelimo aceitasse um cessar-fogo e um referendo para decidir se os moçambicanos queriam ou não a independência.
“A paz é inseparável da independência”, foi assim que Samora Machel respondeu à pretensão de Mário Soares. Com a mudança de atitude de Portugal, acabaram por ser assinados, em 7 de Setembro de 1974, os Acordos de Lusaka, entre o Governo provisório português, cuja delegação foi encabeçada por Melo Antunes, e a Frelimo.
Estes acordos pressupunham, dentre outros pontos, a formação, no mesmo mês, de um governo de transição, com elementos nomeados por Portugal e pela Frelimo, e a proclamação da independência a 25 de Junho de 1975. O Governo de transição teve Joaquim Chissano como Primeiro-Ministro.
Tal como preconizavam os Acordos de Lusaka, a 25 de Junho, Samora Moisés Machel proclamou a independência nacional e foi investido como Presidente da República Popular de Moçambique.
Uma governação (num momento) difícil
Na presidência, Samora assumiu uma política autocrática e populista e acreditava que o socialismo – sistema do qual era fanático –seria a melhor via para a promoção do desenvolvimento do país. Após a sua investidura como Presidente, nacionalizou os sectores da saúde, educação e da justiça. Em 1976 coube a vezao sector da habitação, criando para tal a Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE).
Era comunicativo, informando das decisões tomadas ao povo publicamente. Nos comícios por si dirigidos – aos quais a população aderia em massa –, Samora foi sempre a favor do aumento da produtividade e contra a corrupção. Aliás, sempre contou com o apoio popular, principalmente da camada jovem, para a concretização de vários projectos que ele tinha para o país, tais como o programa de socialização do campo, o primeiro recenseamento de raiz – em 1980 –, a introdução do Metical como moeda nacional, em substituição do Escudo, dentre outras medidas.
O contexto político regional contribuiu para que a sua governação fosse aplaudida. O facto de o povo estar a ter o primeiro contacto com a independência, e o espírito nacionalista e de solidariedade que reinava nas pessoas pesaram muito para a popularidade de Samora, embora a implementação do sistema socialista – que permitia a distribuição da riqueza, não fosse equitativa.
Os pontos negativos da sua governação podem ser atribuídos à pouca experiência que o país tinha. A sua liderança provocou a “fuga” de grande número de residentes e de quadros de origem estrangeira, o que causou a paralisação temporária de muitas empresas, principalmente dos sectores têxtil, metalúrgico e químico. A inoperância destes sectores veio a agravar-se com a falta de capacidade de gestão.
No que diz respeito aos ramos da Defesa e Segurança, ele criou o SNASP (Serviço Nacional de Segurança Popular), a Polícia de Investigação Criminal (PIC) e o Tribunal Militar Revolucionário, responsáveis pelas detenções em cadeias e em campos de reeducação, normalmente criados no campo e em zonas remotas. Criou igualmente os grupos dinamizadores, que eram uma espécie de células de controlo instaladas nos bairros e nos locais de trabalho.
Impôs uma reforma agrária, como forma de agrupar os camponeses em aldeias comunais utilizando, para tal, os antigos aldeamentos nos quais o exército português aglomerava a população rural com o objectivo de limitar a influência da Frelimo nas zonas afectadas pela guerra. Porém, esta reforma redundou num fracasso.
Implementou, em 1984, a “Operação Produção”, que consistia em mandar as pessoas para os campos de produção agrícolas da província do Niassa, onde eram postas a trabalhar. Este sistema, embora, aparentemente, tenha resultado na União Soviética foi um autêntico fracasso no país. Este sistema tinha como alvos os desempregados, os que não concordavam com o sistema político vigente na altura, entre outros.
Para se deslocar de um ponto para o outro dentro do país era necessário ser portador da “famosa” guia de marcha, o que de certo modo provocou ira no seio do povo.
Entretanto, após a independência, teve de enfrentar uma guerra dirigida pela Renamo apoiada pelo Apartheid e pelo regime de Ian Smith. Este conflito armado, que se transformou em guerra civil, durou 16 anos (1976-1992) e foi responsável por mais de um milhão de mortos e cinco milhões de deslocados, para além de ter destruído a maior parte das infra-estruturas sociais e económicas.
A partida da comunidade portuguesa, o insucesso da política de socialização e a guerra levaram a um colapso económico, e Samora, nos últimos anos, teve de abrandar a política de orientação comunista, permitindo o acesso a bens que estavam vedados ao cidadão comum, encetando conversações com a Renamo e, finalmente, organizando acordos com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), no sentido de estancar a guerra e relançar a economia.
Erro de tripulação explica morte de Samora Machel
“O desastre de Mbuzini não se deu como resultado do sinal emitido pelo VOR (sinal rádio) – falso ou não – mas da decisão tomada pelo comandante da aeronave de efectuar a descida sem que para tal tivesse avistado as luzes da pista de Maputo, de ter continuado a descer abaixo da altitude mínima permitida e de ter ignorado o sinal de alarme dado pelo GPWS (sistema de aviso de proximidade do solo), alertando a tripulação de que se encontrava a voar a uma altitude perigosamente baixa.”
Esta é a conclusão expressa por João M. Cabrita, que lançou, em Maputo, a obra “A Morte de Samora Machel”, reacendendo uma polémica com quase duas décadas. E que, no essencial, passa por saber as razões que levaram o Tupolev que transportava o Presidente de Moçambique a despenhar-se na noite de 19 de Outubro de 1986, quando era suposto estar a aterrar na capital moçambicana.
Desde então, avolumaram-se pistas e suspeitos ao sabor das circunstâncias e das conveniências do momento, o que explica, de alguma forma, que a morte de Samora tenha sido sucessivamente atribuída ao regime de Apartheid sul-africano, às conivências de Pretória com dirigentes da Frelimo agastados com Machel ou a Moscovo, que pretenderia travar a crescente aproximação de Maputo a Washington.
Estas teses e conjecturas foram rebatidas por este investigador moçambicano, que recuperou o relatório oficial da comissão de inquérito à queda do Tupolev-134A, analisando os factos obtidos e as conclusões a que chegaram os peritos sul-africanos, moçambicanos e soviéticos, além de dois britânicos (Edward Walter Eveleigh, juiz, e Frey Wilkinson, especialista em acidentes de aviação) e de um americano Frank Borman, austronauta que liderou a Apollo 8.
Todavia, tal não impressionou as autoridades de Maputo, para quem a morte de Samora se ficou a dever ao regime branco sul-africano, a ponto de isso ter levado, como explica João M. Cabrita, o ex-Presidente tanzaniano, Julius Nyerere, a afirmar a irrelevância de se “saber quais tinham sido as verdadeiras causas do desastre”, já que Machel “tinha morrido como vítima do Apartheid”.