Cerca de 18 milhões dos pouco mais de 23 milhões de moçambicanos vivem em situação de extrema pobreza, em Moçambique, segundo dados oficiais tornados públicos na cidade da Matola, durante o sétimo seminário sobre a execução da política fiscal e aduaneira.
O director nacional de Energia, Pascoal Bacela, dissertando no mesmo encontro sobre o “Impacto da Electrificação Rural na Formação das Receitas Públicas”, disse que a ausência de acesso a fontes modernas de energia agrava a pobreza, no país, especialmente no campo, onde as oportunidades são escassas, tornando a população das zonas rurais “impotente diante da sua exclusão social”.
Ajuntou que a pobreza deve ser o foco de um conjunto de políticas públicas específicas, não apenas no sentido de mitigá-la, mas erradicá-la, através de desenvolvimento de acções e políticas públicas para se assegurar a ampliação do acesso à energia, em particular, à energia eléctrica.
É por isso que em Moçambique está em curso um programa de electrificação rural, apontado por Bacela como se destinando para a expansão da Rede Eléctrica Nacional, estando agora ligados a esta mesma rede 109 sedes distritais e com previsão de, a partir da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, em Tete, haver ligação de todas as sedes distritais à Rede Eléctrica Nacional (REN), em 2014.
Regime IPP
Bacela observou, contudo, que a electrificação através da expansão da REN é “onerosa”, mas é a que oferece resposta mais eficaz às exigências decorrentes do desenvolvimento a médio e longo prazos, assinalando a seguir que no actual cenário da indústria de fornecimento de electricidade em Moçambique dá-se privilégio ao regime de IPP (Independent Power Producer) para o desenvolvimento de projectos de geração, como forma de atrair o capital intensivo de investidores estrangeiros.
Este regime está a ser aplicado em Moçambique porque a actividade de transporte e distribuição de electricidade está praticamente sob a responsabilidade da empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM), uma vez que “o investimento privado na distribuição inviabilizaria a electrificação e o fornecimento de electricidade nas zonas consideradas sem viabilidade comercial”, disse.
Explicou a seguir que a responsabilidade da EDM à escala nacional permite a aplicação duma tarifa uniforme para a mesma categoria de consumidores, bem como a prática de subsídios cruzados.
