Dezasseis processos-crime contra menores que deram entrada no Tribunal de Menores da cidade de Maputo entre 2009 e 2010 são tidos como desaparecidos e sem desfecho conhecido, segundo apurou um estudo desenvolvido pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM).
Da autoria do docente Joaquim Nhampoca, ninguém daquela instância judiciária sabe do paradeiro dos processos, tendo sido apurado apenas que o mesmo tribunal absolveu 14 processos de crianças em conflito com a lei naquele período, dos quais dois de menores que foram levados para receberem assistência médico-psicológica.
Entretanto, o sociólogo Nhampoca propõe no seu estudo a introdução de medidas sócio-educativas como uma das melhores formas para se ultrapassar ou minimizar os inúmeros casos de conflitos de menores com a lei, concluindo que os menores estão a ser “vítima do sistema económico, político, social e cultural do país” causado pela prevalência da violência no seio da família.
Nhampoca recomenda ainda a criação de mais centros abertos para crianças e um conjunto de actividades extra-escolares que passam pela construção de espaços de lazer, como campos de futebol e parques infantis, para ocupação do tempo livre das crianças.
