A cooperação entre Moçambique e os Países Baixos no campo do Ensino Superior vai iniciar uma nova fase. O governo neerlandês disponibiliza, nos próximos quatro anos, 14 milhões de Euros para o novo programa de cooperação.
O acordo foi assinado no dia 2 de Novembro pelo ministro Aires B.B. Ali, do Ministério da Educação e Cultura, e o embaixador neerlandês, Frans Bijvoet. O acontecimento teve lugar no Ministério da Educação e Cultura, em Maputo. Os laços entre as instituições para a educação superior dos dois países iniciaram-se logo após a independência e têm-se estreitado desde então. As instituições moçambicanas têm agora a oportunidade de participar no Programa NICHE, uma nova iniciativa neerlandesa para o fortalecimento do ensino superior.
O Programa NICHE vem substituir o actual (NPT), instituído há alguns anos pelo governo neerlandês, também com o fim de fortalecer o ensino superior. A assinatura do acordo foi precedida por intensas e frutíferas fases de consulta entre os Países Baixos e Moçambique, sobre as prioridades a serem contempladas pelo Programa Niche. Os sectores elegidos para financiamento ao abrigo do programa NICHE em Moçambique – Subsector Ensino Superior, Saúde, Água e Saneamento, Crescimento com equidade/empreendedorismo e Governação – são coerentes com as prioridades de investimento do governo neerlandês em Moçambique e com as políticas moçambicanas.
Ambos os países acordam que, no âmbito destes sectores prioritários, o programa NICHE focará: – a implementação das reformas do ensino superior, em termos de políticas e práticas, a nível nacional e local; – a eficiência e o progresso no alcance dos objectivos nacionais para o ensino pós-secundário. – o melhoramento das competências e das qualidade do desempenho dos profissionais dos sectores, a nível nacional e local, a qualidade do ensino e capacidades de pesquisa, e – o intercâmbio e a aprendizagem recíproca, entre instituições do ensino pós-secundário, em Moçambique e no estrangeiro.
Quais são os passos para usufruir deste programa NICHE? As instituições moçambicanas de ensino pós-secundário identificadas como potenciais parceiras para uma ou mais das cinco áreas acima indicadas são solicitadas a enviar uma proposta de projecto à Nuffic, a organização neerlandesa que administra o programa NICHE.
Caso o projecto seja aprovado, será executado com a parceria de uma (ou mais) instituição neerlandesa e eventualmente de outros países. Estas contrapartes das instituições moçambicanas são seleccionadas segundo concurso público, com base na melhor oferta de preço e qualidade.
